.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/09/2022
Número
3121
Legislatura
2021-2024
Ementa

“Institui a ajuda de custo mensal ao médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), instituído pelo Governo Federal, e dá outras disposições”.

Arquivos

Número: 3121
Alteram ou Revogam - 3121/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3121/2022
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.