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Santo Antônio do Jardim, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 
(19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3126/2022 | “Altera o anexo I da Lei nº 1968 de 25 de agosto de 2010 e dá outras disposições”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Sr. Jefferson André Nunes. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Sr. Márcio Donizeti Pereira. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 3125/2022 | “Autoriza o Executivo a criar mais 01 (um) cargo de Professor Adjunto e dá outras disposições”. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3124/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município de Santo Antônio do Jardim no projeto do Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no muni... | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3123/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar termo de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública”.... | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3122/2022 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.414,72, e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3121/2022 | “Institui a ajuda de custo mensal ao médico(a) bolsista lotado(a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), instituído pelo Governo Federal, e dá outras disposições”. | 09/09/2022 | Detalhes |
| 3120/2022 | “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências”. | 04/08/2022 | Detalhes |
| 3119/2022 | “Altera o artigo 26 da Lei nº 2.022, de 04 de junho de 2013”. | 04/08/2022 | Detalhes |
| 3118/2022 | “Altera e acrescenta disposições na Lei 1.451, de 20 de abril de 1993 e no anexo I de referida Lei, e dá outras providências correlatas”. | 04/08/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | Concede denominação em área de lazer no conjunto habitacional Virgílio Trincha, como: “Área de Lazer Sarah Cristina dos Santos”. | 02/08/2022 | Detalhes |
| 3117/2022 | “Dispõe sobre adequação do piso do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, do Agente de Combate às Endemias e dá outras providências”. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 3116/2022 | “Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas municipais que estejam em serviço fora do município e dá outras providências”. | 07/07/2022 | Detalhes |
| 4588/2022 | “Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Santo Antônio do Jardim”. | 06/07/2022 | Detalhes |
| 16/2022 | “Altera o horário de expediente e atendimento da Câmara Municipal”. | 01/07/2022 | Detalhes |
| 15/2022 | “Altera Portaria nº 22/2021 a qual, substitui Membro da Comissão para coordenar os trabalhos de Levantamento, Avaliação e Reavaliação de bens pertencentes a Câmara Municipal” | 29/06/2022 | Detalhes |
| 3115/2022 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. | 27/06/2022 | Detalhes |
| 3114/2022 | “Concede Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da outras providências”. | 24/06/2022 | Detalhes |
| 14/2022 | “Dispõe sobre autorização da abertura de Concurso Público nº. 01/2022 na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. | 25/05/2022 | Detalhes |
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