.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3201/2024 “Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município de Santo Antônio do Jardim ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim c... 07/06/2024
3200/2024 “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção social às Associações de Pais e Mestres (APMs) da Rede Municipal de Ensino do MUnicipio de Santo Antônio do Jardim e dá outras providencias”. 07/06/2024
2/2024 “Dispõe sobre alteração da gratificação a ser paga a Servidora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim designada para exercer a função de Controladora Interno, e dá outras providências”. 04/06/2024
18/2024 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmb... 03/06/2024
17/2024 “Altera a Portaria 11/2024, substituindo o Presidente da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. 03/06/2024
16/2024 “Altera a Portaria nº 14/2024, substituindo o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/06/2024
15/2024 “Altera a Portaria nº 12/2024, substituindo a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/06/2024
3199/2024 “Institui no âmbito do municipio de SAnto Antônio do Jardim o Programa 'Nosso Jardim' e dá outras providências”. 13/05/2024
14/2024 “Altera a Portaria nº 08/2024, substituindo a Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 23/04/2024
13/2024 “Altera a Portaria nº 02/2024, substituindo Membro da Comissão Permanente de Licitação”. 23/04/2024
12/2024 “Altera a Portaria nº 21/2023, substituindo a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 23/04/2024
11/2024 “Altera a Portaria 16/2023, substituindo a Presidente da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardime dá outras providências”. 23/04/2024
10/2024 "Dispõe sobre a exoneração de um funcionário público, admitido por meio do Concurso Público nº. 01/2022". 23/04/2024
3198/2024 “Concede contribuição decorrentes de Emendas Positivas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”. 16/04/2024
3197/2024 "Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em Urologia e dá outras providencias". 16/04/2024
1/2024 “Aprova as Contas do Poder Executivo de Santo Antônio do Jardim – SP, do Exercício de 2021”. 02/04/2024
3196/2024 "Autoriza a celebração de convênio com o Conderg - Consórcio de Desenvolvimento da Regido do Governo de São João da Boa Vista - para gestão de serviços profissionais na Unidade Básica de Saúde do município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras providências."  28/03/2024
3195/2024 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.913,00 (oitenta e seis mil, novecentos e treze reais), e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. 21/03/2024
3194/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União Federal (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo)”. 21/03/2024
3193/2024 "Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível superior, técnico e supletivo e dá outras providências". 07/03/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.