.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3/2024 Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim. 18/09/2024
1/2024 Emenda Revisonal a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim. 18/09/2024
3207/2024 “Autoriza a abertura de crédito especial para a concessão de Subvenção Social às Associações de Pais e Mestres (APMs) da Rede Municipal de Ensino do municipio de Santo Antonio do Jardim e dá outras providencias”. 05/09/2024
3206/2024 “Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1964, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a proibição de queimadas no municipio, estabelece panelidades e dá outras providêncas”. 05/07/2024
3205/2024 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 60.340,07, para fins que especifíca”. 05/07/2024
3204/2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Pinhalense de Proteção aos Animais 'São Francisco de Assis' e dá outras providências”. 05/07/2024
3203/2024 “Cria o Fundo Municipal do Idoso do Município de Santo Antônio do Jardim”. 05/07/2024
19/2024 Dispõe sobre a exoneração de um funcionário público. 02/07/2024
4/2024 “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Presidente da Câmara Sr. João Pedro Margarida Ferraz. 02/07/2024
3/2024 “Concede Título de Cidadã Jardinense” a Deputada Federal Sra. Renata Hellmeister de Abreu. 02/07/2024
3202/2024 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. 24/06/2024
2/2024 Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Daniel Gomes de Paula. 19/06/2024
3201/2024 “Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município de Santo Antônio do Jardim ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim c... 07/06/2024
3200/2024 “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção social às Associações de Pais e Mestres (APMs) da Rede Municipal de Ensino do MUnicipio de Santo Antônio do Jardim e dá outras providencias”. 07/06/2024
2/2024 “Dispõe sobre alteração da gratificação a ser paga a Servidora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim designada para exercer a função de Controladora Interno, e dá outras providências”. 04/06/2024
18/2024 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmb... 03/06/2024
17/2024 “Altera a Portaria 11/2024, substituindo o Presidente da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. 03/06/2024
16/2024 “Altera a Portaria nº 14/2024, substituindo o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/06/2024
15/2024 “Altera a Portaria nº 12/2024, substituindo a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/06/2024
3199/2024 “Institui no âmbito do municipio de SAnto Antônio do Jardim o Programa 'Nosso Jardim' e dá outras providências”. 13/05/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.