| 10/2024 |
"Dispõe sobre a exoneração de um funcionário público, admitido por meio do Concurso Público nº. 01/2022". |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3198/2024 |
“Concede contribuição decorrentes de Emendas Positivas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 3197/2024 |
"Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em Urologia e dá outras providencias". |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
“Aprova as Contas do Poder Executivo de Santo Antônio do Jardim – SP, do Exercício de 2021”. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3196/2024 |
"Autoriza a celebração de convênio com o Conderg - Consórcio de Desenvolvimento da Regido do Governo de São João da Boa Vista - para gestão de serviços profissionais na Unidade Básica de Saúde do município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras providências." |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3195/2024 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.913,00 (oitenta e seis mil, novecentos e treze reais), e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 3194/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União Federal (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo)”. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 3193/2024 |
"Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível superior, técnico e supletivo e dá outras providências". |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 3192/2024 |
“Altera disposições do Anexo I da Lei nº 3.164, de 19 de Setembro de 2023, e dá outras providências.” |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 3191/2024 |
"Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências". |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 3190/2024 |
"Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências". |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 3189/2024 |
"Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Espírito Santo do Pinhal-SP e dá outras providências". |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 3188/2024 |
"Concede Subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências". |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 3187/2024 |
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial e aumento da remuneração dos servidores desta Casa de Leis”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 3186/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel à indústria Santo Antônio Confecções de Roupas LTDA., e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
“Institui reajuste ao Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
“Designa servidora responsável pela publicação”. |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
“Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”. |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
“Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal”. |
02/01/2024 |
Detalhes |
