.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1973 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/08/1973 |
Número | ||
325 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
LEI N 325 de 17 de Agosto de 1973, Dispõe Sobre Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santo Antônio |
Arquivos
Número: 325 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 325/1973 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 325/1973 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.