.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1975 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/04/1975 |
Número | ||
375 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
LEI N 375 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e dá Outras Providencias |
Arquivos
Número: 375 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 375/1975 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 375/1975 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.