.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/03/1994 |
Número | ||
1492 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
LEI N 1492 de 08 de Março de 1994, autoriza o poder executivo a conceder a titulo de gratificação por serviços prestados a esta Municipalidade, do Senhor Moacir Henrique de Oliveira |
Arquivos
Número: 1492 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1492/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1492/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.