.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1996 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/11/1996 |
Número | ||
1557 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
LEI N 1557 de 05 de Novembro de 1996, dispõe Sobre Concessão de Uso em Comodato de Bem Publico |
Arquivos
Número: 1557 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1557/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1557/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.