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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/09/1997 |
Número | ||
1585 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
LEI N 1585 de 18 de Setembro de 1997, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio Com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO |
Arquivos
Número: 1585 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1585/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1585/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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