.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2013 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/09/2013
Número
2032
Legislatura
2013-2016
Ementa

Lei N 2032-13 – Dispõe sobre a concessão de Vale alimentação e dá outras providencias

Arquivos

Número: 2032
Alteram ou Revogam - 2032/2013
Data Nome do documento
19/02/2026 Emenda Aditiva à Lei nº 2.032, de 4 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação, e dá outras providências.”
Lei Consolidada - 2032/2013
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/02/2026 - 08:47

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Emenda Aditiva à Lei nº 2.032...

Download

07/07/2023 - 11:16

Arquivo alterado -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.