.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 05/04/2019
Número
3044
Legislatura
2017-2020
Ementa

Lei N 3044 - 19 - Altera a Lei Municipal n 2063 de 28 de Junho de 2014 e o Anexo II da lei Municipal 2058 de 29 de Maio de 2014 para fins de adequacao de vencimentos do emprego publico de Agente Comunitario de Saude - ACS

Arquivos

Número: 3044
Alteram ou Revogam - 3044/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3044/2019
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/07/2023 - 09:20

Arquivo alterado -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo