.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1958 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/11/1958 |
Número | ||
37 | ||
Legislatura | ||
1957-1960 | ||
Ementa | ||
LEI N 37 de 7 de Novembro de 1958, abre crédito especial para ocorrer despesas com reparos de estrad |
Arquivos
Número: 37 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 37/1958 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 37/1958 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.