O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
134/1966 | LEI N 134 de 27 de Dezembro de 1966, cria e Altera os Tributos Que Especificam e dá Outras Providenc | 27/12/1966 | Detalhes |
133/1966 | LEI N 133 de 27 de Dezembro de 1966, dispõe Sobre a Arrecadação dos Tributos de Competência dos Muni | 27/12/1966 | Detalhes |
132/1966 | LEI N 132 de 27 de Dezembro de 1966, autoriza Doação de Redes de Energia elétrica Publica e Domicili | 27/12/1966 | Detalhes |
131/1966 | LEI N 131 de 27 de Dezembro de 1966, dispõe Sobre Pedido de Autorização para Compra de Canos | 27/12/1966 | Detalhes |
130/1966 | LEI N 130 de 27 de Dezembro de 1966, dispõe Sobre Abertura de Credito Especial para Ocorrer ao Pagam | 27/12/1966 | Detalhes |
129/1966 | LEI N 129 de 27 de Dezembro de 1966, orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio d | 27/12/1966 | Detalhes |
128/1966 | LEI N 128 de 4 de Novembro de 1966, Dispõe Sobre Pedido de Autorização para Compra de Canos | 04/11/1966 | Detalhes |
127/1966 | LEI N 127 de 4 de Novembro de 1966, Dispõe Sobre Pedido de Autorização para Compra de Pneus | 04/11/1966 | Detalhes |
126/1966 | LEI N 126, 4 de Novembro de 1966, dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar a Varias Verbas do Or | 04/11/1966 | Detalhes |
125/1966 | LEI N 125 de 2 de Setembro de 1966, Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial para Pagamento de Apól | 02/09/1966 | Detalhes |
124/1966 | LEI N 124 de 5 de Agosto de 1966, Que Dispõe Sobre o Aumento dos Vencimentos do Pessoal Fixo e Variá | 05/08/1966 | Detalhes |
123/1966 | LEI N 123 de 5 de Agosto de 1966, Dispõe Credito Especial para Ocorrer ao Pagamento de Varias Despes | 05/08/1966 | Detalhes |
122/1966 | LEI N 122 de 5 de Agosto de 1966, Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial | 05/08/1966 | Detalhes |
121/1966 | LEI N 121 de 18 de Março de 1966, Dispõe Sobre a Aquisição de Pneus e Conserto de Motor das Bombas | 18/03/1966 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42