| 371/1974 |
LEI N 371 de 20 de Setembro de 1974, dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Exercício Financeiro de 1975 |
20/09/1974 |
Detalhes |
| 370/1974 |
LEI N 370 de 20 de Dezembro de 1974, dispõe Sobre Concessão de Abono de Natal a Servidores Municipais |
20/12/1974 |
Detalhes |
| 369/1974 |
LEI N 369 de 05 de Dezembro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
05/12/1974 |
Detalhes |
| 368/1974 |
LEI N 368 de 08 de Novembro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Credito Suplementar |
08/11/1974 |
Detalhes |
| 367/1974 |
LEI N 367 de 07 de Novembro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial |
07/11/1974 |
Detalhes |
| 366/1974 |
LEI N 366 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para o Executivo Municipal a Alienar a Fazenda do Estado, Mediante Doação Uma Área de Terreno |
11/10/1974 |
Detalhes |
| 365/1974 |
LEI N 365 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para a Aquisição Por Compra ou Permuta de Imóvel |
11/10/1974 |
Detalhes |
| 364/1974 |
LEI N 364 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Autorização ao Executivo Para Receber em Doação Uma Área de Terreno |
11/10/1974 |
Detalhes |
| 363/1974 |
LEI N 363 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Aquisição de Imóvel |
11/10/1974 |
Detalhes |
| 362/1974 |
LEI N 362 de 04 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para a Contratação de Assessoria Técnica Abre Um Credito Especial de Cr$ 3 014,40 e dá Outras Providencias |
04/10/1974 |
Detalhes |
| 361/1974 |
LEI N 361 de 04 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
04/10/1974 |
Detalhes |
| 360/1974 |
LEI N 360 de 04 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Isenção de Taxa de Aprovação de Plantas Para Constr |
04/10/1974 |
Detalhes |
| 359/1974 |
LEI N 359 de 21 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Elevação de Salários de Servidores Municipais |
21/06/1974 |
Detalhes |
| 358/1974 |
LEI N 358 de 21 de Junho de 1974, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
21/06/1974 |
Detalhes |
| 357/1974 |
LEI N 357 de 21 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Assinatura de Convenio |
21/06/1974 |
Detalhes |
| 356/1974 |
LEI N 356 de 07 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Majoração de Salários de Servidores Municipais |
07/06/1974 |
Detalhes |
| 355/1974 |
LEI N 355 de 07 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para o Chefe do Executivo Municipal a A |
07/06/1974 |
Detalhes |
| 354/1974 |
LEI N 354 de 07 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Concessão de Bolsas de Estudos e da Outras Providen |
07/06/1974 |
Detalhes |
| 353/1974 |
LEI N 353 de 19 de Abril de 1974, Dispõe Sobre a Supressão do Artigo 12 da Lei Municipal N 351 de 22 |
19/04/1974 |
Detalhes |
| 352/1974 |
LEI N 352 de 19 de Abril de 1974, Dispõe Sobre a Criação da Comissão Municipal de Transito |
19/04/1974 |
Detalhes |
| 351/1974 |
LEI N 351 de 22 de Março de 1974, autoriza o Poder Executivo a Conceder á Companhia de Saneamento Bá |
22/03/1974 |
Detalhes |
| 350/1974 |
LEI N 350 de 22 de Março de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
22/03/1974 |
Detalhes |
| 349/1974 |
LEI N 349 de 08 de Março de 1974, Dispõe Sobre a Autorização Para a Contratação de Um Advogado |
08/03/1974 |
Detalhes |
| 348/1974 |
LEI N 348 de 08 de Março de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
08/03/1974 |
Detalhes |
| 347/1974 |
LEI N 347 de 22 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre a Criação de Escolas Municipais |
22/02/1974 |
Detalhes |
| 346/1974 |
LEI N 346 de 22 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre a Elevação de Salários Dos Servidores Municipais |
22/02/1974 |
Detalhes |
| 345/1974 |
LEI N 345 de 12 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Termo de Confissão |
12/02/1974 |
Detalhes |
| 344/1974 |
LEI N 344 de 08 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre a Renovação da Lei Municipal N 340-73 |
08/02/1974 |
Detalhes |
| 343/1974 |
LEI N 343 de 08 de Fevereiro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para o Prefeito Municipal a Contratar |
08/02/1974 |
Detalhes |
| 342/1974 |
LEI N 342 de 04 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Convenio Entre o M |
04/02/1974 |
Detalhes |
