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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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371/1974 | LEI N 371 de 20 de Setembro de 1974, dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Exercício Financeiro de 1975 | 20/09/1974 | Detalhes |
370/1974 | LEI N 370 de 20 de Dezembro de 1974, dispõe Sobre Concessão de Abono de Natal a Servidores Municipais | 20/12/1974 | Detalhes |
369/1974 | LEI N 369 de 05 de Dezembro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 05/12/1974 | Detalhes |
368/1974 | LEI N 368 de 08 de Novembro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Credito Suplementar | 08/11/1974 | Detalhes |
367/1974 | LEI N 367 de 07 de Novembro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial | 07/11/1974 | Detalhes |
366/1974 | LEI N 366 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para o Executivo Municipal a Alienar a Fazenda do Estado, Mediante Doação Uma Área de Terreno | 11/10/1974 | Detalhes |
365/1974 | LEI N 365 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para a Aquisição Por Compra ou Permuta de Imóvel | 11/10/1974 | Detalhes |
364/1974 | LEI N 364 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Autorização ao Executivo Para Receber em Doação Uma Área de Terreno | 11/10/1974 | Detalhes |
363/1974 | LEI N 363 de 11 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Aquisição de Imóvel | 11/10/1974 | Detalhes |
362/1974 | LEI N 362 de 04 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para a Contratação de Assessoria Técnica Abre Um Credito Especial de Cr$ 3 014,40 e dá Outras Providencias | 04/10/1974 | Detalhes |
361/1974 | LEI N 361 de 04 de Outubro de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 04/10/1974 | Detalhes |
360/1974 | LEI N 360 de 04 de Outubro de 1974, dispõe Sobre Isenção de Taxa de Aprovação de Plantas Para Constr | 04/10/1974 | Detalhes |
359/1974 | LEI N 359 de 21 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Elevação de Salários de Servidores Municipais | 21/06/1974 | Detalhes |
358/1974 | LEI N 358 de 21 de Junho de 1974, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 21/06/1974 | Detalhes |
357/1974 | LEI N 357 de 21 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para Assinatura de Convenio | 21/06/1974 | Detalhes |
356/1974 | LEI N 356 de 07 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Majoração de Salários de Servidores Municipais | 07/06/1974 | Detalhes |
355/1974 | LEI N 355 de 07 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Autorização Para o Chefe do Executivo Municipal a A | 07/06/1974 | Detalhes |
354/1974 | LEI N 354 de 07 de Junho de 1974, dispõe Sobre a Concessão de Bolsas de Estudos e da Outras Providen | 07/06/1974 | Detalhes |
353/1974 | LEI N 353 de 19 de Abril de 1974, Dispõe Sobre a Supressão do Artigo 12 da Lei Municipal N 351 de 22 | 19/04/1974 | Detalhes |
352/1974 | LEI N 352 de 19 de Abril de 1974, Dispõe Sobre a Criação da Comissão Municipal de Transito | 19/04/1974 | Detalhes |
351/1974 | LEI N 351 de 22 de Março de 1974, autoriza o Poder Executivo a Conceder á Companhia de Saneamento Bá | 22/03/1974 | Detalhes |
350/1974 | LEI N 350 de 22 de Março de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 22/03/1974 | Detalhes |
349/1974 | LEI N 349 de 08 de Março de 1974, Dispõe Sobre a Autorização Para a Contratação de Um Advogado | 08/03/1974 | Detalhes |
348/1974 | LEI N 348 de 08 de Março de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 08/03/1974 | Detalhes |
347/1974 | LEI N 347 de 22 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre a Criação de Escolas Municipais | 22/02/1974 | Detalhes |
346/1974 | LEI N 346 de 22 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre a Elevação de Salários Dos Servidores Municipais | 22/02/1974 | Detalhes |
345/1974 | LEI N 345 de 12 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Termo de Confissão | 12/02/1974 | Detalhes |
344/1974 | LEI N 344 de 08 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre a Renovação da Lei Municipal N 340-73 | 08/02/1974 | Detalhes |
343/1974 | LEI N 343 de 08 de Fevereiro de 1974, dispõe Sobre Autorização Para o Prefeito Municipal a Contratar | 08/02/1974 | Detalhes |
342/1974 | LEI N 342 de 04 de Fevereiro de 1974, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Convenio Entre o M | 04/02/1974 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42