.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1002/1987 LEI N 1002 de 01 de Setembro de 1967, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 01 de Setembro de 1987.) 06/07/2023
1001/1987 LEI N 1001 de 18 de Agosto de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 18/08/1987
1000/1987 LEI N 1000 de 07 de Agosto de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 07/08/1987
999/1987 LEI N 999 de 28 de Julho de 1987, dispõe Sobre Majoração de Vencimento dos Servidores Municipais 28/07/1987
998/1987 LEI N 998 de 28 de Julho de 1987, adota no Município, o Regulamento Aprovado Pelo Decreto Estadual N 12342 78 28/07/1987
997/1987 LEI N 997 de 28 de Julho de 1987, dispõe Sobre Criação de Cargo 28/07/1987
996/1987 LEI N 996 de 28 de Julho de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 28/07/1987
995/1987 LEI N 995 de 23 de Junho de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 23/06/1987
994/1987 LEI N 994 de 02 de Junho de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 02/06/1987
993/1987 LEI N 993 de 02 de Junho de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 02/06/1987
992/1987 LEI N 992 de 19 de Maio de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 19/05/1987
991/1987 LEI N 991 de 19 de Maio de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 19/05/1987
990/1987 LEI N 990 de 29 de Abril de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 29/04/1987
989/1987 LEI N 989 de 29 de Abril de 1987, dispõe Sobre Fixação de Vencimento do Servidor Municipal 29/04/1987
988/1987 LEI N 988 de 29 de Abril de 1987, dispõe Sobre Criação de Cargo Municipal 29/04/1987
987/1987 LEI N 987 de 29 de Abril de 1987, autoriza o Poder Executivo doar á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP 29/04/1987
986/1987 LEI N 986 de 26 de Março de 1987, dispõe Sobre a Doação de Terreno Para a Instalação de Confecção 26/03/1987
985/1987 LEI N 985 de 26 de Março de 1987, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos de Servidor Municipal 26/03/1987
984/1987 LEI N 984 de 26 de Março de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial 26/03/1987
983/1987 LEI N 983 de 26 de Março de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 26/03/1987
982/1987 LEI N 982 de 23 de Fevereiro de 1987, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Públicos 23/02/1987
981/1987 LEI N 981 de 23 de Fevereiro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 23/02/1987
980/1987 LEI N 980 de 23 de Fevereiro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 23/02/1987
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo