| 1261/1989 |
LEI N 1261 de 19 de Setembro de 1989, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
19/09/1989 |
Detalhes |
| 1260/1989 |
LEI N 1260 de 19 de Setembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
19/09/1989 |
Detalhes |
| 1259/1989 |
LEI N 1259 de 19 de Setembro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
19/09/1989 |
Detalhes |
| 1258/1989 |
LEI N 1258 de 19 de Setembro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
19/09/1989 |
Detalhes |
| 1257/1989 |
LEI N 1257 de 19 de Setembro de 1989, dispõe Sobre Desvinculação de Encargos de Doação de Imóvel, |
19/09/1989 |
Detalhes |
| 1256/1989 |
LEI N 1256 de 23 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Autorização Para Celebração de Convênios |
23/08/1989 |
Detalhes |
| 1255/1989 |
LEI N 1255 de 22 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1254/1989 |
LEI N 1254 de 22 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1253/1989 |
LEI N 1253 de 22 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1252/1989 |
LEI N 1252 de 22 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Cobrança de Parcelamento de Contribuição de Melhoria Lançados em OTN e Dá Outras Providencias |
22/08/1989 |
Detalhes |
| 1251/1989 |
LEI N 1251 de 15 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
15/08/1989 |
Detalhes |
| 1250/1989 |
LEI N 1250 de 15 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
15/08/1989 |
Detalhes |
| 1249/1989 |
LEI N 1249 de 15 de Agosto de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
15/08/1989 |
Detalhes |
| 1248/1989 |
LEI N 1248 de 27 de Julho de 1989, dispõe Sobre Majoração dos Vencimentos dos Servidores Municipais |
27/07/1989 |
Detalhes |
| 1247/1989 |
LEI N 1247 de 19 de Julho de 1989, autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convenio com o Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE |
19/07/1989 |
Detalhes |
| 1246/1989 |
LEI N 1246 de 19 de Julho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
19/07/1989 |
Detalhes |
| 1245/1989 |
LEI N 1245 de 19 de Julho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
19/07/1989 |
Detalhes |
| 1244/1989 |
LEI N 1244 de 19 de Julho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
19/07/1989 |
Detalhes |
| 1243/1989 |
LEI N 1243 de 20 de Junho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
20/06/1989 |
Detalhes |
| 1242/1989 |
LEI N 1242 de 06 de Junho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
06/06/1989 |
Detalhes |
| 1241/1989 |
LEI N 1241 de 06 de Junho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
06/06/1989 |
Detalhes |
| 1240/1989 |
LEI N 1240 de 05 de Junho de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
05/06/1989 |
Detalhes |
| 1239/1989 |
LEI N 1239 de 23 de Maio de 1989, autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor Substituto |
23/05/1989 |
Detalhes |
| 1238/1989 |
LEI N 1238 de 23 de Maio de 1989, autoriza o Poder Executivo a Contratar Um Auxiliar de Campo-Sucen |
23/05/1989 |
Detalhes |
| 1237/1989 |
LEI N 1237 de 23 de Maio de 1989, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
23/05/1989 |
Detalhes |
| 1236/1989 |
LEI N 1236 de 17 de Maio de 1989, institui o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos a Qualquer Titulo, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Eles |
17/05/1989 |
Detalhes |
| 1235/1989 |
LEI N 1235 de 09 de Maio de 1989, dispõe Sobre Fixação de Horário Para o Comercio e Industria em Geral |
09/05/1989 |
Detalhes |
| 1234/1989 |
LEI N 1234 de 09 de Maio de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
09/05/1989 |
Detalhes |
| 1233/1989 |
LEI N 1233 de 28 de Abril de 1989, dispõe Sobre Vencimentos dos Servidores Municipais |
28/04/1989 |
Detalhes |
| 1232/1989 |
LEI N 1232 de 28 de Abril de 1989, dispõe Sobre Criação de Funções Atividades e a Fixação dos Respectivos Vencimentos |
28/04/1989 |
Detalhes |
