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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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27/2021 | “Dispõe sobre exoneração de funcionário público”. | 05/11/2021 | Detalhes |
26/2021 | “Dispõe sobre a prorrogação das portarias expedidas em 2021” | 05/11/2021 | Detalhes |
25/2021 | “Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias demovimentação da Câmara Municipal” | 05/11/2021 | Detalhes |
24/2021 | “Dispõe sobre o acréscimo de percentual máximo para a contratação de operações decréditos com desconto automático da folha de pagamento para fins de contratação deoperações de crédito até 31/12/2021” | 15/07/2021 | Detalhes |
23/2021 | “Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal deSanto Antônio do Jardim” | 03/05/2021 | Detalhes |
22/2021 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão para coordenar os trabalhos de Levantamento,Avaliação e Reavaliação de bens pertencentes a Câmara Municipal” | 03/05/2021 | Detalhes |
21/2021 | “Altera Portaria 09/2019 a qual, substitui Membros da Comissão Julgadora Responsávelpelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de SantoAntônio do Jardim e dá outras providências”. | 03/05/2021 | Detalhes |
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