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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

Atendimento Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Terç
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
19/2022“Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público, mantendo apenas o trabalho interno para despacho e outras providências administrativas”.23/12/2022
18/2022“Dispõe sobre suspensão de atendimento ao público, mantendo apenas o trabalho interno para despacho e outras providências administrativas”.09/12/2022
17/2022“Nomeia agente de contratação e equipe de apoio em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como regulamento disposições da referida Lei”.08/09/2022
16/2022“Altera o horário de expediente e atendimento da Câmara Municipal”.30/06/2022
15/2022“Altera Portaria nº 22/2021 a qual, substitui Membro da Comissão para coordenar os trabalhos de Levantamento, Avaliação e Reavaliação de bens pertencentes a Câmara Municipal”29/06/2022
14/2022“Dispõe sobre autorização da abertura de Concurso Público nº. 01/2022 na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.25/05/2022
13/2022“Altera Portaria nº 03/2022 a qual substitui Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”05/05/2022
12/2022“Dispõe sobre exoneração de funcionário público, admitido através do Concurso Público nº 01/17”.05/05/2022
11/2022“Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”.22/02/2022
10/2022Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.03/02/2022
9/2022“Designa servidores responsáveis pela publicação”.03/02/2022
8/2022“Designa o responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/02/2022
7/2022“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”.03/02/2022
6/2022“Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal”.03/02/2022
5/2022“Dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”.03/02/2022
4/2022“Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria”.03/02/2022
3/2022“Dispõe sobre designação de Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”.03/02/2022
2/2022“Dispõe sobre designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação”.03/02/2022
1/2022“Dispõe sobre designação de responsável pelo Patrimônio”.03/02/2022
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