| 3224/2024 |
“Altera a Lei Municipal nº 3.210, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências”. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3223/2024 |
“Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Pinhal e dá outras providências.” |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3222/2024 |
“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação aos servidores municipais de Santo Antônio do Jardim". |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3221/2024 |
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento real da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências”. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3220/2024 |
“Concede Subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências”. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3219/2024 |
“Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa da Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências". |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3218/2024 |
“Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3217/2024 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 3216/2024 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 3215/2024 |
“Autoriza o município de Santo Antônio do Jardim a se retirar do Consórcio Intermunicipal Cemmil para Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 3214/2024 |
“Dispõe sobre a concessão e subvenção a Associação Pinhalense de Proteção aos animais São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 3213/2024 |
“Autoriza o Executivo a extinguir cargos e criar 05 (cinco) cargos de Escriturário para integrar os quadros da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 3212/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas de natal aos servidores públicos municipais ativos, efetivos, comissionados, ocupantes de cargo público permanente ou função de confiança, aos contratados por prazo determinado e aos estagiários, bem como os membros do Conselho Tutelar do... |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 3211/2024 |
“Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Santo Antônio do Jardim - SP, e dá outras providências.” |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 3210/2024 |
“Desmembra o Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura em Departamento de Esporte e Lazer e Departamento de Cultura e Turismo, cria os cargos de Diretor de Esporte e Lazer e Diretor de Cultura e Turismo, substituindo o cargo de Diretor de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, e dá outras... |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 3209/2024 |
“Acrescenta o § 3º ao artigo 13 da Lei nº 1451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências”. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 3208/2024 |
“Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.” |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 3207/2024 |
“Autoriza a abertura de crédito especial para a concessão de Subvenção Social às Associações de Pais e Mestres (APMs) da Rede Municipal de Ensino do municipio de Santo Antonio do Jardim e dá outras providencias”. |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 3206/2024 |
“Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1964, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a proibição de queimadas no municipio, estabelece panelidades e dá outras providêncas”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3205/2024 |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 60.340,07, para fins que especifíca”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3204/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Pinhalense de Proteção aos Animais 'São Francisco de Assis' e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3203/2024 |
“Cria o Fundo Municipal do Idoso do Município de Santo Antônio do Jardim”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3202/2024 |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 3201/2024 |
“Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município de Santo Antônio do Jardim ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim c... |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 3200/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção social às Associações de Pais e Mestres (APMs) da Rede Municipal de Ensino do MUnicipio de Santo Antônio do Jardim e dá outras providencias”. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 3199/2024 |
“Institui no âmbito do municipio de SAnto Antônio do Jardim o Programa 'Nosso Jardim' e dá outras providências”. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 3198/2024 |
“Concede contribuição decorrentes de Emendas Positivas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 3197/2024 |
"Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa de Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos em Urologia e dá outras providencias". |
16/04/2024 |
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| 3196/2024 |
"Autoriza a celebração de convênio com o Conderg - Consórcio de Desenvolvimento da Regido do Governo de São João da Boa Vista - para gestão de serviços profissionais na Unidade Básica de Saúde do município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras providências." |
28/03/2024 |
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| 3195/2024 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.913,00 (oitenta e seis mil, novecentos e treze reais), e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. |
21/03/2024 |
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