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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20/2024 "Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público n°. 01/2022".  22/10/2024
19/2024 Dispõe sobre a exoneração de um funcionário público. 02/07/2024
18/2024 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmb... 03/06/2024
17/2024 “Altera a Portaria 11/2024, substituindo o Presidente da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. 03/06/2024
16/2024 “Altera a Portaria nº 14/2024, substituindo o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/06/2024
15/2024 “Altera a Portaria nº 12/2024, substituindo a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 03/06/2024
14/2024 “Altera a Portaria nº 08/2024, substituindo a Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 23/04/2024
13/2024 “Altera a Portaria nº 02/2024, substituindo Membro da Comissão Permanente de Licitação”. 23/04/2024
12/2024 “Altera a Portaria nº 21/2023, substituindo a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 23/04/2024
11/2024 “Altera a Portaria 16/2023, substituindo a Presidente da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardime dá outras providências”. 23/04/2024
10/2024 "Dispõe sobre a exoneração de um funcionário público, admitido por meio do Concurso Público nº. 01/2022". 23/04/2024
9/2024 “Designa servidora responsável pela publicação”. 02/01/2024
8/2024 “Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 02/01/2024
7/2024 “Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”. 02/01/2024
6/2024 “Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal”. 02/01/2024
5/2024 “Dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”. 02/01/2024
4/2024 “Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria”. 02/01/2024
3/2024 “Dispõe sobre designação de Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”. 02/01/2024
2/2024 “Dispõe sobre designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação”. 02/01/2024
1/2024 “Dispõe sobre designação de responsável pelo Patrimônio” 02/01/2024
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