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Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 11/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/02/2026 18/02/2026 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Luiz Antônio Pereira
Apoio Vereador
Luiz Antônio Pereira
Ementa

“Dispõe sobre a oferta de sensor medidor contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Santo Antônio do Jardim/SP, às crianças com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2 matriculadas na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Arquivos

Projeto 1/2026

Votos

Votação em 1º Turno - 18/02/2026
Vereador(a) Posicionamento
Alexandre Latorre Miguel Favorável
Daniel Pereira dos Santos Favorável
Flávio Roberto Fuliaro Favorável
Heriberto Ferreira de Oliveira Filho Favorável
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Favorável
João Pedro Margarida Ferraz Favorável
Luiz Alberto Tangerino Favorável
Luiz Antônio Pereira Favorável
Rafaela Lozano Oliva Gomes Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

19/02/2026 - 09:09

Votação de 1º Turno

19/02/2026 - 09:06

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!
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Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
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