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Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
15/2022 Ordinária 05/09/2022 20:00:00
Descrição

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA

Pauta

/public/admin/globalarq/uploads/files/rot_%2015%C2%AA%2022.pdf

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Presente
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Presente
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Presente
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica que seja instituído no município o projeto Samuzinhho (SAMU MIRIM), que é desenvolvido pelo NEP (Núcleo de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que seja instituído no município o projeto Samuzinhho (SAMU MIRIM), que é desenvolvido pelo NEP (Núcleo de Educação Permanente) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

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Indica criação de uma legislação específica para instalação de infraestrutura necessária para o 5G no município.&n...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica criação de uma legislação específica para instalação de infraestrutura necessária para o 5G no município. 

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Indica a possibilidade de construir uma rotatória em cruzamento com sinalização adequada na Avenida Prefeito Geral...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 30/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica a possibilidade de construir uma rotatória em cruzamento com sinalização adequada na Avenida Prefeito Geraldo Perez e Avenida da Saudade com a Rua Adão Luiz Delsin.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Prefeito Municipal que solicite para a Presidente do Fundo Social de Solidar...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Prefeito Municipal que solicite para a Presidente do Fundo Social de Solidariedade informações da quantidade de cobertores que o Fundo Social de Solidariedade recebeu em forma de doação até a presente data; os critérios de doações dos respectivos cobertores e se todos os cobertores foram doados, visto que o período de inverno se findou.

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PROJETOS

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.414,72, e altera o PPA e...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.414,72, e altera o PPA e LDO para fins que especifica”.

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“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Pau...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município de Santo Antônio do Jardim no projeto do Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro empreendimento do setor formal ou informal, instalados no Município”.

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“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar termo de convênio com o Estado de...

Número Data do documento Legislatura Ano
32 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar termo de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública”.

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“Autoriza o Executivo a criar mais 01 (um) cargo de Professor Adjunto e dá outras disposições”.

Número Data do documento Legislatura Ano
31 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Autoriza o Executivo a criar mais 01 (um) cargo de Professor Adjunto e dá outras disposições”.

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“Institui a ajuda de custo mensal ao médico(a) bolsista lotado (a) no município de Santo Antônio do Jardim, no val...

Número Data do documento Legislatura Ano
30 01/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Institui a ajuda de custo mensal ao médico(a) bolsista lotado (a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), instituído pelo Governo Federal, e dá outras disposições”.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
15 15ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 05/09/2022

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15ª SESSÃO ORDINÁ...

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