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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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15/2022 | Ordinária | 05/09/2022 20:00:00 |
Descrição |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA |
Pauta |
/public/admin/globalarq/uploads/files/rot_%2015%C2%AA%2022.pdf |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Adriano César Bassani | Presente |
Daniela Rodrigues de Lima | Presente |
Flávio Roberto Fuliaro | Presente |
João Pedro Margarida Ferraz | Presente |
José Carlos Pesoti | Presente |
Luiz Alberto Tangerino | Presente |
Rafaela Lozano Oliva Gomes | Presente |
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi | Presente |
João Batista da Silva Amaro | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica que seja instituído no município o projeto Samuzinhho (SAMU MIRIM), que é desenvolvido pelo NEP (Núcleo de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
44 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica que seja instituído no município o projeto Samuzinhho (SAMU MIRIM), que é desenvolvido pelo NEP (Núcleo de Educação Permanente) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
Indica criação de uma legislação específica para instalação de infraestrutura necessária para o 5G no município.&n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
43 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica criação de uma legislação específica para instalação de infraestrutura necessária para o 5G no município. |
Indica a possibilidade de construir uma rotatória em cruzamento com sinalização adequada na Avenida Prefeito Geral...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
42 | 30/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica a possibilidade de construir uma rotatória em cruzamento com sinalização adequada na Avenida Prefeito Geraldo Perez e Avenida da Saudade com a Rua Adão Luiz Delsin. |
REQUERIMENTOS
Requer ao Prefeito Municipal que solicite para a Presidente do Fundo Social de Solidar...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer ao Prefeito Municipal que solicite para a Presidente do Fundo Social de Solidariedade informações da quantidade de cobertores que o Fundo Social de Solidariedade recebeu em forma de doação até a presente data; os critérios de doações dos respectivos cobertores e se todos os cobertores foram doados, visto que o período de inverno se findou. |
PROJETOS
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.414,72, e altera o PPA e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.414,72, e altera o PPA e LDO para fins que especifica”. |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Pau...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município de Santo Antônio do Jardim no projeto do Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro empreendimento do setor formal ou informal, instalados no Município”. |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar termo de convênio com o Estado de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
32 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar e assinar termo de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública”. |
“Autoriza o Executivo a criar mais 01 (um) cargo de Professor Adjunto e dá outras disposições”.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
31 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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“Autoriza o Executivo a criar mais 01 (um) cargo de Professor Adjunto e dá outras disposições”. |
“Institui a ajuda de custo mensal ao médico(a) bolsista lotado (a) no município de Santo Antônio do Jardim, no val...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 01/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
“Institui a ajuda de custo mensal ao médico(a) bolsista lotado (a) no município de Santo Antônio do Jardim, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), referente ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), instituído pelo Governo Federal, e dá outras disposições”. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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15 | 15ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura | 05/09/2022 | Baixar |
Vídeos
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