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Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
21/2022 Ordinária 05/12/2022 20:00:00
Descrição

21ª Sessão Ordinária da 17 Legislatura.

Pauta

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Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Falta Justificada
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Falta Justificada
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Presente
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica que determine ao setor competente da Prefeitura, que executem a limpeza de um te...

Número Data do documento Legislatura Ano
58 02/12/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica que determine ao setor competente da Prefeitura, que executem a limpeza de um terreno baldio na Rua Margarida Ribeiro de Miranda, no Jardim São Carlos.

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Reitera indicação nº 25/2022, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização para o redutor de ve...

Número Data do documento Legislatura Ano
57 02/12/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera indicação nº 25/2022, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização para o redutor de velocidade localizado na Rua Rita Maria de Jesus, atrás da igreja de Nossa Senhora Aparecida.

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Indica para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providên...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 02/12/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Amélio de Souza Benaffi, próximo ao número 189.

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Indica reparo na madeira da ponte no Bairro Zé Elias, próximo a Chácara do Sr. Adriano Orsini.

Número Data do documento Legislatura Ano
55 24/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica reparo na madeira da ponte no Bairro Zé Elias, próximo a Chácara do Sr. Adriano Orsini.

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REQUERIMENTOS

Requer informações referente a compra do ônibus escolar: se houve processo licitatório; qual a modalidade da licit...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 05/12/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações referente a compra do ônibus escolar: se houve processo licitatório; qual a modalidade da licitação; qual o valor do veículo e por fim, qual empresa foi vencedora.

Ver detalhes

Requer informações do custo com vidros e para-brisas gastos nos veículos da frota do município, discriminando os v...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 05/12/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações do custo com vidros e para-brisas gastos nos veículos da frota do município, discriminando os valores por departamento.

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PROJETOS

“Amplia a delimitação do perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Jardim”.

Número Data do documento Legislatura Ano
44 01/12/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Amplia a delimitação do perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Jardim”.

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“Altera a Lei Municipal nº 1933 de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências”.

Número Data do documento Legislatura Ano
43 29/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Altera a Lei Municipal nº 1933 de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências”.

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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais)".

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“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)”. 

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“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a U...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a UBS – “Prefeito Lázaro José Diogo”, no valor de R$ 11.133,34 (onze mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).” 

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“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 11.133,34 (onze mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).”

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“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 8.133,34 (oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 08/11/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).”

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“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.

Número Data do documento Legislatura Ano
39 30/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.

Ver detalhes

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SESSÃO DATA DOWNLOAD
21 21ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 05/12/2022

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