Indica que determine ao setor competente da Prefeitura, que executem a limpeza de um te...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
58 |
02/12/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica que determine ao setor competente da Prefeitura, que executem a limpeza de um terreno baldio na Rua Margarida Ribeiro de Miranda, no Jardim São Carlos. |
Ver detalhes
Reitera indicação nº 25/2022, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização para o redutor de ve...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
57 |
02/12/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera indicação nº 25/2022, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização para o redutor de velocidade localizado na Rua Rita Maria de Jesus, atrás da igreja de Nossa Senhora Aparecida. |
Ver detalhes
Indica para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providên...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
56 |
02/12/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Amélio de Souza Benaffi, próximo ao número 189. |
Ver detalhes
Indica reparo na madeira da ponte no Bairro Zé Elias, próximo a Chácara do Sr. Adriano Orsini.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
55 |
24/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Indica reparo na madeira da ponte no Bairro Zé Elias, próximo a Chácara do Sr. Adriano Orsini. |
Ver detalhes
“Amplia a delimitação do perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Jardim”.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
44 |
01/12/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Amplia a delimitação do perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Jardim”. |
Ver detalhes
“Altera a Lei Municipal nº 1933 de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências”.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
43 |
29/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Altera a Lei Municipal nº 1933 de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
16 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais)". |
Ver detalhes
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
15 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a U...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
14 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, destinado a UBS – “Prefeito Lázaro José Diogo”, no valor de R$ 11.133,34 (onze mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
13 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 11.133,34 (onze mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
12 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
11 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
10 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 8.133,34 (oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
9 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
8 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
7 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
6 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para suplementar o Atendimento de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PROGRAMA DE ALTO CUSTO, no valor de R$ 5.566,66 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
4 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
3 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
2 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
1 |
08/11/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Promoção Social, para suplementar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no valor de R$ 5.566,67 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” |
Ver detalhes
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
39 |
30/09/2022 |
2021-2024 |
2022 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
Ver detalhes