.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
20/2024 Ordinária 18/11/2024 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Presente
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Presente
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Falta Justificada
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
62 20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 03/12/2024

INDICAÇÕES

Indica ao Prefeito Municipal limpeza do bueiro localizado na zona rural, bairro Sossego...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 14/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica ao Prefeito Municipal limpeza do bueiro localizado na zona rural, bairro Sossego, próximo à divisa com o município de Espírito Santo do Pinhal, na entrada da estrada que dá acesso às propriedades Gironda e Taliba.

Ver detalhes

Reitera a indicação nº 09 de 2024, de autoria da vereadora Ivonete Ap. Chiarato Scanavachi, sobre instalação de re...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 14/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera a indicação nº 09 de 2024, de autoria da vereadora Ivonete Ap. Chiarato Scanavachi, sobre instalação de redutores de velocidade na Rua Vereador José Soares Filho, especialmente nas proximidades dos números 55 e 79.

Ver detalhes

Reitera ao Prefeito Municipal, indicação nº 06/2024 de sua autoria o qual, solicitou a instalação de uma lixeira d...

Número Data do documento Legislatura Ano
41 13/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Prefeito Municipal, indicação nº 06/2024 de sua autoria o qual, solicitou a instalação de uma lixeira destinada à coleta de lixo doméstico na estrada vicinal que liga Santo Antônio do Jardim a São João da Boa Vista, especificamente em frente ao ponto de coleta de materiais recicláveis. 

Ver detalhes

PROJETOS

Emenda Modificativa - “Altera o item II e III, do artigo 5º, no que se refere ao valor da despesa fixada para o ex...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Emenda Modificativa - “Altera o item II e III, do artigo 5º, no que se refere ao valor da despesa fixada para o exercício de 2025 para a Câmara Municipal / Legislativo”. 

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais)”.  

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
20 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”.  

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”.  

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”.

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”.

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias ge...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”.  

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”. 

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”  

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órt...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).”  

Ver detalhes

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).” 

Ver detalhes

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais)”.

Ver detalhes

“Repasse de verba Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”.

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”.

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para a...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para a UBS Farmacêutico Raul da Costa Câmara, sala de fisioterapia, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órt...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para a Instituição Educandário de Pinhal, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no va...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para a Instituição Educandário de Pinhal, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).”

Ver detalhes

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para realização de Exames de Imagens, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 11/11/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para realização de Exames de Imagens, de Atendimento em Média Complexidade, no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).”

Ver detalhes

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.

Número Data do documento Legislatura Ano
23 30/09/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.

Ver detalhes

“Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo”

Número Data do documento Legislatura Ano
4 13/11/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

“Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo”

Ver detalhes

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Cássio Roberto Abdalla.

Número Data do documento Legislatura Ano
5 14/11/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Cássio Roberto Abdalla.

Ver detalhes

Desmembra o Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura em Departamento de Esporte e Lazer e Departamento d...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 12/11/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Desmembra o Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura em Departamento de Esporte e Lazer e Departamento de Cultura e Turismo, cria os cargos de Diretor de Esporte e Lazer e Diretor de Cultura e Turismo, substituindo o cargo de Diretor de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, e dá outras providências.

Ver detalhes

Acrescenta o §3º ao artigo 13 da Lei nº 1.451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
25 12/11/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Acrescenta o §3º ao artigo 13 da Lei nº 1.451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências.

Ver detalhes

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras pro...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 12/11/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras providências.

Ver detalhes

PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
87 20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 18/11/2024

Vídeos

20ª Sessão Ordiná...

20ª Sessão Ordiná...

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.