Emenda Modificativa - “Altera o item II e III, do artigo 5º, no que se refere ao valor da despesa fixada para o ex...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
1 |
13/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Emenda Modificativa - “Altera o item II e III, do artigo 5º, no que se refere ao valor da despesa fixada para o exercício de 2025 para a Câmara Municipal / Legislativo”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
21 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
20 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
19 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
18 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
17 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias ge...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
16 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
15 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
14 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órt...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
13 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
12 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplemen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
11 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
10 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
9 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
8 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”. |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
7 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
6 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (ó...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
4 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para a UBS Farmacêutico Raul da Costa Câmara, sala de fisioterapia, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órt...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
3 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para a Instituição Educandário de Pinhal, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no va...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
2 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para a Instituição Educandário de Pinhal, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).” |
Ver detalhes
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para realização de Exames de Imagens, ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
1 |
11/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para realização de Exames de Imagens, de Atendimento em Média Complexidade, no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).” |
Ver detalhes
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
23 |
30/09/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”. |
Ver detalhes
“Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo”
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
4 |
13/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
“Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo” |
Ver detalhes
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Cássio Roberto Abdalla.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
14/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Cássio Roberto Abdalla. |
Ver detalhes
Desmembra o Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura em Departamento de Esporte e Lazer e Departamento d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
26 |
12/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Desmembra o Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura em Departamento de Esporte e Lazer e Departamento de Cultura e Turismo, cria os cargos de Diretor de Esporte e Lazer e Diretor de Cultura e Turismo, substituindo o cargo de Diretor de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, e dá outras providências. |
Ver detalhes
Acrescenta o §3º ao artigo 13 da Lei nº 1.451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
25 |
12/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Acrescenta o §3º ao artigo 13 da Lei nº 1.451, de 20 de abril de 1993, e dá outras providências. |
Ver detalhes
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras pro...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
27 |
12/11/2024 |
2021-2024 |
2024 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras providências. |
Ver detalhes