Autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim a se retirar do Consórcio Intermunicipal Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Pinhalense de Proteção aos Animais ‘São Francisco de Assis’ e dá outras providências”.

Autoriza o Executivo a extinguir cargos e criar 05 (cinco) cargos de Escriturário para integrar os quadros da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

Emenda Modificativa - “Altera o item II e III, do artigo 5º, no que se refere ao valor da despesa fixada para o exercício de 2025 para a Câmara Municipal / Legislativo”. 

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais)”.  

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”.  

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”.  

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”.

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”.

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”.  

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”. 

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio nas cirurgias oftálmicas e cirurgias gerais, de acordo com a demanda do município e disponibilidade técnica do Conderg, valor de R$ 7.927,20 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)”  

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).”  

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).” 

“Repasse de verba para a APAE (Associação de Pais dos Amigos Excepcionais) de São João da Boa Vista, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais)”.

“Repasse de verba Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”.

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais)”.

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 10.628,80 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).”

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais).”

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 4.639,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais)”

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para a UBS Farmacêutico Raul da Costa Câmara, sala de fisioterapia, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).”

“Repasse de verba para Departamento de Saúde, para ajuda de custeio na aquisição de aparelhos auditivos e OPM (órtese, prótese e meios auxiliares para locomoção) no valor de R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais).”

“Repasse de verba para a Instituição Educandário de Pinhal, para suplementar ajuda de custeio e atendimentos no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).”

“Repasse de verba para o Departamento de Saúde, para realização de Exames de Imagens, de Atendimento em Média Complexidade, no valor de R$ 9.278,00 (nove mil, duzentos e setenta e oito reais).”

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.