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Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
22/2024 Ordinária 16/12/2024 20:00:00
Descrição

22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adriano César Bassani Presente
Daniela Rodrigues de Lima Falta Justificada
Flávio Roberto Fuliaro Presente
João Pedro Margarida Ferraz Presente
José Carlos Pesoti Presente
Luiz Alberto Tangerino Presente
Rafaela Lozano Oliva Gomes Falta Justificada
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi Presente
João Batista da Silva Amaro Presente
Marcio Júnior Vigilato da Paixão Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
66 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 06/02/2025

INDICAÇÕES

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Irédio Rabelo de Oliveira nas pr...

Número Data do documento Legislatura Ano
47 13/12/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Irédio Rabelo de Oliveira nas proximidades do Conjunto Aquático Guerino Maltempi.

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Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados os devidos reparos no alambrado da quadra ao lado da Área de Laze...

Número Data do documento Legislatura Ano
46 12/12/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados os devidos reparos no alambrado da quadra ao lado da Área de Lazer “Sarah Cristina dos Santos”, localizada no Conjunto Habitacional Virgílio Trincha.

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Indica ao Prefeito Municipal que a Rua Flor de Lis, onde está localizada a Escola Municipal de Educação Básica "Go...

Número Data do documento Legislatura Ano
45 04/12/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica ao Prefeito Municipal que a Rua Flor de Lis, onde está localizada a Escola Municipal de Educação Básica "Governador Mário Covas" e a Escola Municipal de Educação Infantil "Magdalena Duarte Teixeira Ormastroni", seja transformada em uma via de mão única.

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Indica ao Prefeito Municipal que o terreno situado à Rua Manoel Carlos Gonçalves, na altura do nº 65, de proprieda...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 04/12/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica ao Prefeito Municipal que o terreno situado à Rua Manoel Carlos Gonçalves, na altura do nº 65, de propriedade da Prefeitura Municipal, seja utilizado em benefício do “Projeto Judô Jardim”.

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PROJETOS

Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Pinhal e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
39 12/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Pinhal e dá outras providências.

Ver detalhes

Concede subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
38 11/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Concede subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências.

Ver detalhes

Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa da Misericórdia de...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 11/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa da Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências

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Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
36 11/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal nº 3.210, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
35 03/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 3.210, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Ver detalhes

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação aos servidores muni...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 03/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação aos servidores municipais de Santo Antônio do Jardim.

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual e aumento real da remuneração dos servidores municip...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 03/12/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual e aumento real da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

Ver detalhes

PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
90 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 16/12/2024

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