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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
22/2024 | Ordinária | 16/12/2024 20:00:00 |
Descrição |
22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Adriano César Bassani | Presente |
Daniela Rodrigues de Lima | Falta Justificada |
Flávio Roberto Fuliaro | Presente |
João Pedro Margarida Ferraz | Presente |
José Carlos Pesoti | Presente |
Luiz Alberto Tangerino | Presente |
Rafaela Lozano Oliva Gomes | Falta Justificada |
Ivonete Aparecida Chiarato Scanavachi | Presente |
João Batista da Silva Amaro | Presente |
Marcio Júnior Vigilato da Paixão | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
66 | 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura | 06/02/2025 | Baixar |
INDICAÇÕES
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Irédio Rabelo de Oliveira nas pr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
47 | 13/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Irédio Rabelo de Oliveira nas proximidades do Conjunto Aquático Guerino Maltempi. |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados os devidos reparos no alambrado da quadra ao lado da Área de Laze...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
46 | 12/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados os devidos reparos no alambrado da quadra ao lado da Área de Lazer “Sarah Cristina dos Santos”, localizada no Conjunto Habitacional Virgílio Trincha. |
Indica ao Prefeito Municipal que a Rua Flor de Lis, onde está localizada a Escola Municipal de Educação Básica "Go...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
45 | 04/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica ao Prefeito Municipal que a Rua Flor de Lis, onde está localizada a Escola Municipal de Educação Básica "Governador Mário Covas" e a Escola Municipal de Educação Infantil "Magdalena Duarte Teixeira Ormastroni", seja transformada em uma via de mão única. |
Indica ao Prefeito Municipal que o terreno situado à Rua Manoel Carlos Gonçalves, na altura do nº 65, de proprieda...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
44 | 04/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica ao Prefeito Municipal que o terreno situado à Rua Manoel Carlos Gonçalves, na altura do nº 65, de propriedade da Prefeitura Municipal, seja utilizado em benefício do “Projeto Judô Jardim”. |
PROJETOS
Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Pinhal e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
39 | 12/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Município a firmar termo de fomento com o Educandário de Pinhal e dá outras providências. |
Concede subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
38 | 11/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e dá outras providências. |
Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa da Misericórdia de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
37 | 11/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Município a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Francisco Rosas - Santa Casa da Misericórdia de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências |
Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
36 | 11/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. |
Altera a Lei Municipal nº 3.210, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 03/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a Lei Municipal nº 3.210, de 21 de novembro de 2024, e dá outras providências. |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação aos servidores muni...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 03/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor pago mensalmente a título de Vale Alimentação aos servidores municipais de Santo Antônio do Jardim. |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual e aumento real da remuneração dos servidores municip...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 03/12/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual e aumento real da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
90 | 22ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura | 16/12/2024 | Baixar |
Vídeos
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