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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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666/1964 | LEI N 666 de 07 de Junho de 1964, dispõe Sobre Suplementação de Verbas (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 07 de Junho de 1984.) | 05/07/2023 | Detalhes |
111/1964 | LEI N 111 de 23 de Dezembro de 1964, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Valor de Cr$ 690 550,00 para Pagamento de Transporte de Alunos | 23/12/1964 | Detalhes |
110/1964 | LEI N 110 de 23 de Dezembro de 1964, Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar a Verbas Insuficientes do Exercício Vigente | 23/12/1964 | Detalhes |
109/1964 | LEI N 109 de 23 de Dezembro de 1964, Dispõe sobre Financiamento para as Obras do novo Serviço de Abastecimento de Água e Rede de Esgoto | 23/12/1964 | Detalhes |
108/1964 | LEI N 108 23 de dezembro de 1964, Dispõe sobre Financiamento para Calçamento da Cidade | 23/12/1964 | Detalhes |
107/1964 | LEI N 107 de 4 de dezembro de 1964, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial | 04/12/1964 | Detalhes |
106/1964 | LEI N 106 de 4 de Dezembro de 1964, Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar a Varias Verbas do Orçamento Vigente | 04/12/1964 | Detalhes |
105/1964 | LEI N 105 de 4 de Dezembro de 1964, Dispõe sobre Pedido de Autorização para Compra de Pneus | 04/12/1964 | Detalhes |
104/1964 | LEI N 104 de 4 de Dezembro de 1964, Dispõe Sobre Gratificação ao Pessoal da Prefeitura | 04/12/1964 | Detalhes |
103/1964 | LEI N 103 de 4 de Dezembro de 1964, dispõe Sobre Pedido de Autorização para Aquisição de um Motor Elétrico. | 04/12/1964 | Detalhes |
102/1964 | LEI N 102 de 1 de dezembro de 1964, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, para o Exercício de 1965. | 01/12/1964 | Detalhes |
101/1964 | LEI N 101 de 8 de Setembro de 1964, Abre Crédito Especial para Pagamento de Imóvel Adquirido | 08/09/1964 | Detalhes |
100/1964 | LEI N. 100 de 8 de Setembro de 1964, Autoriza a Receber do Governo do Estado e Assinar Contrato de Utilização, Através da Diretoria de Obras Sanitárias da Secretaria da Viação e Obras Publicas, um Auxilio Financeiro de Cr$ 400.000,00. | 08/09/1964 | Detalhes |
99/1964 | LEI N 99 de 8 de Setembro de 1964, Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar a Varias Verbas do Orçamento Vigente | 08/09/1964 | Detalhes |
98/1964 | LEI N 98 de 8 de Setembro de 1964, dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial | 08/09/1964 | Detalhes |
97/1964 | LEI N 97 de 7 de Abril de 1964, dispõe Sobre os Vencimentos e Salários de Pessoal Fixo e Variável da Prefeitura. | 07/04/1964 | Detalhes |
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