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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
223/1969 | LEI N 223 de 24 de dezembro de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
222/1969 | LEI N 222 de 24 de Dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
221/1969 | LEI N 221 de 24 de Dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
220/1969 | LEI N 220 de 24 de dezembro 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
219/1969 | LEI N 219 de 24 de dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
218/1969 | LEI N 218 de 24 de Dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
217/1969 | LEI N 217 de 24 de Dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
216/1969 | LEI N 216 de 24 de Dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
215/1969 | LEI N 215 de 24 de Dezembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
212/1969 | LEI N 212 de 20 de Novembro de 1969, dispõe Sobre Autorização Para Suplementação de Verbas Constante | 20/11/1969 | Detalhes |
211/1969 | LEI N 211 de 26 de Setembro 1969, Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Investimentos Para o Período 19 | 26/09/1969 | Detalhes |
209/1969 | LEI N 209 de 25 de Setembro de 1969, institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio do J | 25/09/1969 | Detalhes |
208/1969 | LEI N 208 de 24 de Dezembro de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/12/1969 | Detalhes |
207/1969 | LEI N 207 de 11 de Setembro de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Contratação de Serviços Técnicos | 11/09/1969 | Detalhes |
206/1969 | LEI N 206 de 11 de Setembro de 1969, autoriza a Celebração de Convenio com o Governo do estado | 11/09/1969 | Detalhes |
205/1969 | LEI N 205 de 11 de Setembro de 1969, Dispõe Sobre Instituição de Gratificação por Função | 11/09/1969 | Detalhes |
204/1969 | LEI N 204 de 20 de Junho de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Aquisição de Maquina de Calcular Par | 20/06/1969 | Detalhes |
203/1969 | LEI N 203 de 20 de Junho de 1969, cria a Guarda Mirim Municipal de Santo Antônio do Jardim e da Outr | 20/06/1969 | Detalhes |
202/1969 | LEI N 202 de 20 de Junho de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Doação ao Lions Clube de Pinhal de N | 20/06/1969 | Detalhes |
201/1969 | LEI N 201 de 20 de Junho de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Reforma de Instrumentos Musicais | 20/06/1969 | Detalhes |
200/1969 | LEI N 200 de 20 de Junho de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 20/06/1969 | Detalhes |
199/1969 | LEI N 199 de 20 de Junho de 1969, Dispõe Sobre a Majoração dos Vencimentos do Pessoal Fixo e Variáve | 20/06/1969 | Detalhes |
198/1969 | LEI N 198 de 16 de Maio de 1969, Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá Outras Previdências | 16/05/1969 | Detalhes |
197/1969 | LEI N 197 de 16 de Maio de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 16/05/1969 | Detalhes |
196/1969 | LEI N 196 de 16 de Maio de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Reforma e Adaptação do Prédio do Serv | 16/05/1969 | Detalhes |
195/1969 | LEI N 195 de 21 de Março de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura do Convenio Para Instalaç | 21/03/1969 | Detalhes |
194/1969 | LEI N 194 de 21 de Março de 1969, Dispõe Sobre Criação de Escola Municipal | 21/03/1969 | Detalhes |
193/1969 | LEI N 193 de 07 de Março de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 07/03/1969 | Detalhes |
192/1969 | LEI N 192 de 07 de Março de 1969, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 07/03/1969 | Detalhes |
191/1969 | LEI N 191 de 07 de Março de 1969, Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal | 07/03/1969 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42