| 396/1975 |
LEI N 396 de 24 de Dezembro de 1975, dispõe Sobre a Taxa de Execução de Calçamento |
24/12/1975 |
Detalhes |
| 395/1975 |
LEI N 395 de 21 de Novembro de 1975, dá Nova Redação no Artigo 3º da Lei Municipal N 312 de 08 de Dezembro de 1972 |
21/11/1975 |
Detalhes |
| 394/1975 |
LEI N 394 de 21 de Novembro de 1975, dispõe Sobre a Correção Monetária Sobre Credito Fiscal |
21/11/1975 |
Detalhes |
| 393/1975 |
LEI N 393 de 21 de Novembro de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Aquisição de Veículos |
21/11/1975 |
Detalhes |
| 392/1975 |
LEI N 392 de 21 de Outubro de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial |
21/10/1975 |
Detalhes |
| 391/1975 |
LEI N 391 de 21 de Outubro de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
21/10/1975 |
Detalhes |
| 390/1975 |
LEI N 390 de 21 de Novembro de 1975, aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Triênio de 1976, 1977 e 1978 |
21/11/1975 |
Detalhes |
| 389/1975 |
LEI N 389 de 22 de Setembro de 1975, dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Santo Antônio do Jardim Para o Exercício Financeiro de 1976 |
22/09/1975 |
Detalhes |
| 388/1975 |
LEI N 388 de 02 de Setembro de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias |
02/09/1975 |
Detalhes |
| 387/1975 |
LEI N 387 de 22 de Agosto de 1975, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, a Celebrar Convenio Com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas do Estado de São Paulo |
22/08/1975 |
Detalhes |
| 386/1975 |
LEI N 386 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre o Parcelamento de Créditos Fiscais |
22/08/1975 |
Detalhes |
| 385/1975 |
LEI N 385 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
22/08/1975 |
Detalhes |
| 384/1975 |
LEI N 384 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
22/08/1975 |
Detalhes |
| 383/1975 |
LEI N 383 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Alienação de Ações da Companhia Paulista de Força e Luz – C P F L |
22/08/1975 |
Detalhes |
| 382/1975 |
LEI N 382 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Alienação de Ações da Petrobrás Petróleo Brasileiro SA |
22/08/1975 |
Detalhes |
| 381/1975 |
LEI N 381 de 08 de Agosto de 1975, dispõe Sobre a Isenção de Impostos Municipais |
08/08/1975 |
Detalhes |
| 380/1975 |
LEI N 380 de 08 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
08/08/1975 |
Detalhes |
| 379/1975 |
LEI N 379 de aos 20 de Junho de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Suplementar |
20/06/1975 |
Detalhes |
| 378/1975 |
LEI N 378 de 02 de Junho de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias |
02/06/1975 |
Detalhes |
| 377/1975 |
LEI N 377 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
29/04/1975 |
Detalhes |
| 376/1975 |
LEI N 376 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
29/04/1975 |
Detalhes |
| 375/1975 |
LEI N 375 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e dá Outras Providencias |
29/04/1975 |
Detalhes |
| 374/1975 |
LEI N 374 de 04 de Abril de 1975, dispoe Sobre Autorizacao Para Abertura de Credito Especial |
04/04/1975 |
Detalhes |
| 373/1975 |
LEI N 373 de 07 de Março de 1975, da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei N 317 de 23 de Abril de 1973, que Institui Os Feriados Municipais |
07/03/1975 |
Detalhes |
| 372/1975 |
LEI N 372 de 04 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias |
04/04/1975 |
Detalhes |
