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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
396/1975LEI N 396 de 24 de Dezembro de 1975, dispõe Sobre a Taxa de Execução de Calçamento24/12/1975
395/1975LEI N 395 de 21 de Novembro de 1975, dá Nova Redação no Artigo 3º da Lei Municipal N 312 de 08 de Dezembro de 197221/11/1975
394/1975LEI N 394 de 21 de Novembro de 1975, dispõe Sobre a Correção Monetária Sobre Credito Fiscal21/11/1975
393/1975LEI N 393 de 21 de Novembro de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Aquisição de Veículos21/11/1975
392/1975LEI N 392 de 21 de Outubro de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial21/10/1975
391/1975LEI N 391 de 21 de Outubro de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar21/10/1975
390/1975LEI N 390 de 21 de Novembro de 1975, aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Triênio de 1976, 1977 e 197821/11/1975
389/1975LEI N 389 de 22 de Setembro de 1975, dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Santo Antônio do Jardim Para o Exercício Financeiro de 197622/09/1975
388/1975LEI N 388 de 02 de Setembro de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias02/09/1975
387/1975LEI N 387 de 22 de Agosto de 1975, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, a Celebrar Convenio Com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas do Estado de São Paulo22/08/1975
386/1975LEI N 386 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre o Parcelamento de Créditos Fiscais22/08/1975
385/1975LEI N 385 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial22/08/1975
384/1975LEI N 384 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial22/08/1975
383/1975LEI N 383 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Alienação de Ações da Companhia Paulista de Força e Luz – C P F L22/08/1975
382/1975LEI N 382 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Alienação de Ações da Petrobrás Petróleo Brasileiro SA22/08/1975
381/1975LEI N 381 de 08 de Agosto de 1975, dispõe Sobre a Isenção de Impostos Municipais08/08/1975
380/1975LEI N 380 de 08 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial08/08/1975
379/1975LEI N 379 de aos 20 de Junho de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Suplementar20/06/1975
378/1975LEI N 378 de 02 de Junho de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias02/06/1975
377/1975LEI N 377 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar29/04/1975
376/1975LEI N 376 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial29/04/1975
375/1975LEI N 375 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e dá Outras Providencias29/04/1975
374/1975LEI N 374 de 04 de Abril de 1975, dispoe Sobre Autorizacao Para Abertura de Credito Especial04/04/1975
373/1975LEI N 373 de 07 de Março de 1975, da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei N 317 de 23 de Abril de 1973, que Institui Os Feriados Municipais07/03/1975
372/1975LEI N 372 de 04 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias04/04/1975
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