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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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396/1975 | LEI N 396 de 24 de Dezembro de 1975, dispõe Sobre a Taxa de Execução de Calçamento | 24/12/1975 | Detalhes |
395/1975 | LEI N 395 de 21 de Novembro de 1975, dá Nova Redação no Artigo 3º da Lei Municipal N 312 de 08 de Dezembro de 1972 | 21/11/1975 | Detalhes |
394/1975 | LEI N 394 de 21 de Novembro de 1975, dispõe Sobre a Correção Monetária Sobre Credito Fiscal | 21/11/1975 | Detalhes |
393/1975 | LEI N 393 de 21 de Novembro de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Aquisição de Veículos | 21/11/1975 | Detalhes |
392/1975 | LEI N 392 de 21 de Outubro de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial | 21/10/1975 | Detalhes |
391/1975 | LEI N 391 de 21 de Outubro de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 21/10/1975 | Detalhes |
390/1975 | LEI N 390 de 21 de Novembro de 1975, aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Triênio de 1976, 1977 e 1978 | 21/11/1975 | Detalhes |
389/1975 | LEI N 389 de 22 de Setembro de 1975, dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município de Santo Antônio do Jardim Para o Exercício Financeiro de 1976 | 22/09/1975 | Detalhes |
388/1975 | LEI N 388 de 02 de Setembro de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias | 02/09/1975 | Detalhes |
387/1975 | LEI N 387 de 22 de Agosto de 1975, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, a Celebrar Convenio Com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas do Estado de São Paulo | 22/08/1975 | Detalhes |
386/1975 | LEI N 386 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre o Parcelamento de Créditos Fiscais | 22/08/1975 | Detalhes |
385/1975 | LEI N 385 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 22/08/1975 | Detalhes |
384/1975 | LEI N 384 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 22/08/1975 | Detalhes |
383/1975 | LEI N 383 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Alienação de Ações da Companhia Paulista de Força e Luz – C P F L | 22/08/1975 | Detalhes |
382/1975 | LEI N 382 de 22 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Alienação de Ações da Petrobrás Petróleo Brasileiro SA | 22/08/1975 | Detalhes |
381/1975 | LEI N 381 de 08 de Agosto de 1975, dispõe Sobre a Isenção de Impostos Municipais | 08/08/1975 | Detalhes |
380/1975 | LEI N 380 de 08 de Agosto de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 08/08/1975 | Detalhes |
379/1975 | LEI N 379 de aos 20 de Junho de 1975, dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Suplementar | 20/06/1975 | Detalhes |
378/1975 | LEI N 378 de 02 de Junho de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias | 02/06/1975 | Detalhes |
377/1975 | LEI N 377 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 29/04/1975 | Detalhes |
376/1975 | LEI N 376 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 29/04/1975 | Detalhes |
375/1975 | LEI N 375 de 29 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e dá Outras Providencias | 29/04/1975 | Detalhes |
374/1975 | LEI N 374 de 04 de Abril de 1975, dispoe Sobre Autorizacao Para Abertura de Credito Especial | 04/04/1975 | Detalhes |
373/1975 | LEI N 373 de 07 de Março de 1975, da Nova Redação ao Artigo 1º da Lei N 317 de 23 de Abril de 1973, que Institui Os Feriados Municipais | 07/03/1975 | Detalhes |
372/1975 | LEI N 372 de 04 de Abril de 1975, dispõe Sobre a Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias | 04/04/1975 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42