| 447/1977 |
LEI N 447 de 16 de Dezembro de 1977, dispõe Sobre Abertura de um Crédito Adicional Suplementar |
16/12/1977 |
Detalhes |
| 446/1977 |
LEI N 446 de 16 de Dezembro de 1977, dispõe Sobre Nova Redação ao Artigo 2º da Lei N 432-77 |
16/12/1977 |
Detalhes |
| 445/1977 |
LEI N 445 de 16 de Dezembro de 1977, dispõe Sobre Nova Redação Ao Artigo 2º da Lei N 433 de 26-08-77 |
16/12/1977 |
Detalhes |
| 444/1977 |
LEI N 444 de 17 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Modificação no Código Tributário Municipal |
17/11/1977 |
Detalhes |
| 443/1977 |
LEI N 443 de 17 de Novembro de 1977, aprovada o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978, 1979 e 1980 |
17/11/1977 |
Detalhes |
| 442/1977 |
LEI N 442 de 17 de Novembro de 1977, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício Financeiro de 1978 |
17/11/1977 |
Detalhes |
| 441/1977 |
LEI N 441 de 17 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Redistribuição de Auxílios |
17/11/1977 |
Detalhes |
| 440/1977 |
LEI N 440 de 17 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
17/11/1977 |
Detalhes |
| 439/1977 |
LEI N 439 de 03 de Novembro de 1977, dispõe Sobre a Cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
03/11/1977 |
Detalhes |
| 438/1977 |
LEI N 438 de 04 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
04/11/1977 |
Detalhes |
| 437/1977 |
LEI N 437 de 04 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Admissão de Pessoal e Dá Outras Providencias |
04/11/1977 |
Detalhes |
| 436/1977 |
LEI N 436 de 04 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
04/11/1977 |
Detalhes |
| 435/1977 |
LEI N 435 de 04 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
04/11/1977 |
Detalhes |
| 434/1977 |
LEI N 434 de 04 de Novembro de 1977, dispõe Sobre Fixação de Vencimentos de Funcionários Municipais |
04/11/1977 |
Detalhes |
| 433/1977 |
LEI N 433 de 26 de Agosto de 1977, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
26/08/1977 |
Detalhes |
| 432/1977 |
LEI N 432 de 17 de Junho de 1977, dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial |
17/06/1977 |
Detalhes |
| 431/1977 |
LEI N 431 de 17 de Junho de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um crédito Adicional Especial |
17/06/1977 |
Detalhes |
| 430/1977 |
LEI N 430 de 20 de Maio de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um Credito Adicional Especial |
20/05/1977 |
Detalhes |
| 429/1977 |
LEI N 429 de 06 de Maio de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
06/05/1977 |
Detalhes |
| 428/1977 |
LEI N 428 de 06 de Maio de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um Credito Especial |
06/05/1977 |
Detalhes |
| 427/1977 |
LEI N 427 de 06 de Maio de 1977, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
06/05/1977 |
Detalhes |
| 426/1977 |
LEI N 426 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre a Instituição de Quebra de Caixa |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 425/1977 |
LEI N 425 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre Criação de Cargos Públicos Municipais |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 424/1977 |
LEI N 424 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um Credito Adicional Especial |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 423/1977 |
LEI N 423 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre Abertura de Um Credito Adicional Especial |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 422/1977 |
LEI N 422 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 421/1977 |
LEI N 421 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre a Abertura de Um Credito Adicional Especial |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 420/1977 |
LEI N 420 de 15 de Abril de 1977, dispõe Sobre Retificação de Importância |
15/04/1977 |
Detalhes |
| 419/1977 |
LEI N 419 de 18 de Março de 1977, dispõe Sobre Abertura de Credito Especial |
18/03/1977 |
Detalhes |
| 418/1977 |
LEI N 418 de 18 de Março de 1977, dispõe Sobre Doação de Máquina |
18/03/1977 |
Detalhes |
