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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1098/1980 | LEI N 1098 de 20 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 20 de Setembro de 1988.) | 20/09/1980 | Detalhes |
1096/1980 | LEI N 1096 de 20 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 20 de Setembro de 1988.) | 20/09/1980 | Detalhes |
551/1980 | LEI N 551 de 08 de Dezembro de 1980, estima da Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício | 08/12/1980 | Detalhes |
550/1980 | LEI N 550 de 08 de Dezembro de 1980, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, para o Exercício de 1981 | 08/12/1980 | Detalhes |
549/1980 | LEI N 549 de 08 de Dezembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial | 08/12/1980 | Detalhes |
548/1980 | LEI N 548 de 08 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 08/11/1980 | Detalhes |
547/1980 | LEI N 547 de 21 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 21/11/1980 | Detalhes |
546/1980 | LEI N 546 de 21 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Isenção da Taxa de Execução de Obras Particulares | 21/11/1980 | Detalhes |
545/1980 | LEI N 545 de 21 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos | 21/11/1980 | Detalhes |
544/1980 | LEI N 544 de 07 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 07/11/1980 | Detalhes |
543/1980 | LEI N 543 de 07 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 07/11/1980 | Detalhes |
542/1980 | LEI N 542 de 19 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 19/09/1980 | Detalhes |
541/1980 | LEI N 541 de 05 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 05/09/1980 | Detalhes |
540/1980 | LEI N 540 de 23 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 23/08/1980 | Detalhes |
539/1980 | LEI N 539 de 23 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 23/08/1980 | Detalhes |
538/1980 | LEI N 538 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos | 13/08/1980 | Detalhes |
537/1980 | LEI N 537 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | 13/08/1980 | Detalhes |
536/1980 | LEI N 536 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Concessão de Auxilio | 13/08/1980 | Detalhes |
535/1980 | LEI N 535 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 13/08/1980 | Detalhes |
534/1980 | LEI N 534 de 16 de Julho de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 16/07/1980 | Detalhes |
533/1980 | LEI N 533 de 20 de Junho de 1980, dispõe Sobre Vencimentos dos Servidores Municipais | 20/06/1980 | Detalhes |
532/1980 | LEI N 532 de 13 de Junho de 1980, dispõe Sobre Alienação de Bem Imóvel | 13/06/1980 | Detalhes |
531/1980 | LEI N 531 de 16 de Maio de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 16/05/1980 | Detalhes |
530/1980 | LEI N 530 de 16 de Maio de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar | 16/05/1980 | Detalhes |
529/1980 | LEI N 529 de 17 de Abril de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial | 17/04/1980 | Detalhes |
528/1980 | LEI N 528 de 17 de Abril de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 17/04/1980 | Detalhes |
527/1980 | LEI N 527 de 17 de Abril de 1980, dispõe Sobre Aumento dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais | 17/04/1980 | Detalhes |
526/1980 | LEI N 526 de 11 de Abril de 1980, dispõe Sobre a Suplementação de Verbas | 11/04/1980 | Detalhes |
525/1980 | LEI N 525 de 11 de Abril de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 11/04/1980 | Detalhes |
524/1980 | LEI N 524 de 08 de Fevereiro de 1980, dispõe Sobre Revogação da Lei N. 381 de 08 de Agosto de 1975 | 08/02/1980 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42