.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1098/1980 LEI N 1098 de 20 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 20 de Setembro de 1988.) 20/09/1980
1096/1980 LEI N  1096 de 20 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 20 de Setembro de 1988.) 20/09/1980
551/1980 LEI N 551 de 08 de Dezembro de 1980, estima da Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício 08/12/1980
550/1980 LEI N 550 de 08 de Dezembro de 1980, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, para o Exercício de 1981 08/12/1980
549/1980 LEI N 549 de 08 de Dezembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial 08/12/1980
548/1980 LEI N 548 de 08 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 08/11/1980
547/1980 LEI N 547 de 21 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 21/11/1980
546/1980 LEI N 546 de 21 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Isenção da Taxa de Execução de Obras Particulares 21/11/1980
545/1980 LEI N 545 de 21 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos 21/11/1980
544/1980 LEI N 544 de 07 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial 07/11/1980
543/1980 LEI N 543 de 07 de Novembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 07/11/1980
542/1980 LEI N 542 de 19 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 19/09/1980
541/1980 LEI N 541 de 05 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 05/09/1980
540/1980 LEI N 540 de 23 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial 23/08/1980
539/1980 LEI N 539 de 23 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial 23/08/1980
538/1980 LEI N 538 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos 13/08/1980
537/1980 LEI N 537 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial 13/08/1980
536/1980 LEI N 536 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Concessão de Auxilio 13/08/1980
535/1980 LEI N 535 de 13 de Agosto de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 13/08/1980
534/1980 LEI N 534 de 16 de Julho de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 16/07/1980
533/1980 LEI N 533 de 20 de Junho de 1980, dispõe Sobre Vencimentos dos Servidores Municipais 20/06/1980
532/1980 LEI N 532 de 13 de Junho de 1980, dispõe Sobre Alienação de Bem Imóvel 13/06/1980
531/1980 LEI N 531 de 16 de Maio de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial 16/05/1980
530/1980 LEI N 530 de 16 de Maio de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar 16/05/1980
529/1980 LEI N 529 de 17 de Abril de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial 17/04/1980
528/1980 LEI N 528 de 17 de Abril de 1980, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial 17/04/1980
527/1980 LEI N 527 de 17 de Abril de 1980, dispõe Sobre Aumento dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais 17/04/1980
526/1980 LEI N 526 de 11 de Abril de 1980, dispõe Sobre a Suplementação de Verbas 11/04/1980
525/1980 LEI N 525 de 11 de Abril de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 11/04/1980
524/1980 LEI N 524 de 08 de Fevereiro de 1980, dispõe Sobre Revogação da Lei N. 381 de 08 de Agosto de 1975 08/02/1980
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.