O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
640/1983 | LEI N 640 de 23 de Dezembro de 1983, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício de 1984 | 23/12/1983 | Detalhes |
639/1983 | LEI N 639 de 23 de Dezembro de 1983, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos | 23/12/1983 | Detalhes |
638/1983 | LEI N 638 de 23 de Dezembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 23/12/1983 | Detalhes |
637/1983 | LEI N 637 de 19 de Dezembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 19/12/1983 | Detalhes |
636/1983 | LEI N 636 de 19 de Dezembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 19/12/1983 | Detalhes |
635/1983 | LEI N 635 de 25 de Novembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 25/11/1983 | Detalhes |
634/1983 | LEI N 634 de 11 de Novembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 11/11/1983 | Detalhes |
633/1983 | LEI N 633 de 11 de Novembro de 1983, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, Por Sua Secretaria de Saúde | 11/11/1983 | Detalhes |
632/1983 | LEI N 632 de 11 de Novembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 11/11/1983 | Detalhes |
631/1983 | LEI N 631 de 21 de Outubro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 21/10/1983 | Detalhes |
630/1983 | LEI N 630 de 07 de Outubro de 1983, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 07/10/1983 | Detalhes |
629/1983 | LEI N 629 de 07 de Outubro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 07/10/1983 | Detalhes |
628/1983 | LEI N 628 de 07 de Outubro de 1983, dispõe Sobre Autorização para Receber em Doação uma Área de Terra | 07/10/1983 | Detalhes |
627/1983 | LEI N 627A de 07 de Outubro de 1983, dispõe Sobre Demarcação do Perímetro Urbano de Santo Antônio do Jardim | 07/10/1983 | Detalhes |
627/1983 | LEI N 627 de 07 de Outubro de 1983, autoriza Celebração de Convenio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria do Estado de Educação | 07/10/1983 | Detalhes |
626/1983 | LEI N 626 de 09 de Setembro de 1983, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | 09/09/1983 | Detalhes |
625/1983 | LEI N 625 de 09 de Setembro de 1983, dispõe Sobre Permuta de Terreno | 09/09/1983 | Detalhes |
624/1983 | LEI N 624 de 09 de Setembro de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 09/09/1983 | Detalhes |
623/1983 | LEI N 623 de 19 de Agosto de 1983, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos | 19/08/1983 | Detalhes |
622/1983 | LEI N 622 de 05 de Agosto de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 05/08/1983 | Detalhes |
621/1983 | LEI N 621 de 05 de Agosto de 1983, dispõe Sobre suplementação de Verbas | 05/08/1983 | Detalhes |
620/1983 | LEI N 620 de 17 de Junho de 1983, dispõe Sobre Criação do Fundo Social de Solidariedade e Dá Outras Providencias | 17/06/1983 | Detalhes |
619/1983 | LEI N 619 de 17 de Junho de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 17/06/1983 | Detalhes |
618/1983 | LEI N 618 de 03 de Junho de 1983, dispõe Sobra Criação do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM | 03/06/1983 | Detalhes |
617/1983 | LEI N 617 de 03 de Junho de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 03/06/1983 | Detalhes |
616/1983 | LEI N 616 de 03 de Junho de 1983, dispõe Sobre a Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 03/06/1983 | Detalhes |
615/1983 | LEI N 615 de 20 de Maio de 1983, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 20/05/1983 | Detalhes |
614/1983 | LEI N 614 de 08 de Abril de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 08/04/1983 | Detalhes |
613/1983 | LEI N 613 de 18 de Março de 1983, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 18/03/1983 | Detalhes |
612/1983 | LEI N 612 de 04 de Março de 1983, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos | 04/03/1983 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42