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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
979/1986LEI N 979 de 08 de Dezembro de 1986, autoriza a Celebração de Convenio com a Secretaria do Estado de Promoção Social, Para a Construção de Um NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL08/12/1986
978/1986LEI N 978 de 08 de Dezembro de 1986, autoriza o Executivo a Firmar Convenio Com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo08/12/1986
977/1986LEI N 977 de 08 de Dezembro de 1986, autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convenio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo08/12/1986
976/1986LEI N 976 de 08 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional08/12/1986
975/1986LEI N 975 de 08 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Suplementação de Verbas08/12/1986
974/1986LEI N 974 de 08 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional08/12/1986
973/1986LEI N 973 de 08 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Suplementação de Verbas08/12/1986
972/1986LEI N 972 de 02 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Suplementação de Verbas02/12/1986
971/1986LEI N 971 de 02 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Suplementação de Verbas02/12/1986
970/1986LEI N 970 de 02 de Dezembro de 1986, dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei N 964_8602/12/1986
969/1986LEI N 969 de 02 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre Doação de Terreno Para a Instalação de Industria02/12/1986
968/1986LEI N 968 de 01 de Dezembro de 1986, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos01/12/1986
967/1986LEI N 967 de 01 de Dezembro de 1986, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício de 198701/12/1986
966/1986LEI N 966 de 21 de Outubro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional21/10/1986
965/1986LEI N 965 de 21 de Outubro de 1986, dispõe Sobre Equiparação de Vencimentos21/10/1986
964/1986LEI N 964 de 07 de Outubro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional07/10/1986
963/1986LEI N 963 de 07 de Outubro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional07/10/1986
962/1986LEI N 962 de 22 de Setembro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional22/09/1986
961/1986LEI N 961 de 22 de Setembro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial22/09/1986
960/1986LEI N 960 de 02 de Setembro de 1986, dispõe Sobre Isenção de Contribuição de Melhoria02/09/1986
959/1986LEI N 959 de 02 de Setembro de 1986, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o Estado de São Paulo02/09/1986
958/1986LEI N 958 de 02 de Setembro de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional02/09/1986
957/1986LEI N 957 de 19 de Agosto de 1986, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais19/08/1986
956/1986LEI N 956 de 19 de Agosto de 1986, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial19/08/1986
955/1986LEI N 955 de 19 de Agosto de 1986, dispõe Sobre Suplementação do Crédito Adicional19/08/1986
954/1986LEI N 954 de 19 de Agosto de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional19/08/1986
953/1986LEI N 953 de 13 de Agosto de 1986, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, a Aderir ao Convenio a Ser Celebrado Entre o Ministério da Previdência Social13/08/1986
952/1986LEI N 952 de 05 de Agosto de 1986, dispõe Sobre Compra de Equipamentos e Dá Outras Providencias05/08/1986
951/1986LEI N 951 de 05 de Agosto de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional05/08/1986
950/1986LEI N 950 de 30 de Junho de 1986, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional30/06/1986

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