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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1032/1987 | LEI N 1032 de 28 de Dezembro de 1987, autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio Com o Estado de São Paulo, Através da Secretaria da Agricultura | 28/12/1987 | Detalhes |
1031/1987 | LEI N 1031 de 28 de Dezembro de 1987, autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio Com a Secretaria da Fazenda | 28/12/1987 | Detalhes |
1030/1987 | LEI N 1030 de 17 de Dezembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 17/12/1987 | Detalhes |
1029/1987 | LEI N 1029 de 17 de Dezembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 17/12/1987 | Detalhes |
1028/1987 | LEI N 1028 de 17 de Dezembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 17/12/1987 | Detalhes |
1027/1987 | LEI N 1027 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 17/11/1987 | Detalhes |
1026/1987 | LEI N 1026 de 17 de Dezembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 17/12/1987 | Detalhes |
1025/1987 | LEI N 1025 de 11 de Novembro de 1987, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos | 11/11/1987 | Detalhes |
1024/1987 | LEI N 1024 de 11 de Novembro de 1987, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício de 1988 | 11/11/1987 | Detalhes |
1023/1987 | LEI N 1023 de 16 de Novembro de 1987, autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convenio Com o Estado de São Paulo, Por Sua Secretaria Estadual da Saúde | 16/11/1987 | Detalhes |
1022/1987 | LEI N 1022 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre a Fixação de Vencimentos de Servidor Municipal | 17/11/1987 | Detalhes |
1021/1987 | LEI N 1021 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre a Criação de Função Atividade de Enfermeiro Padrão | 17/11/1987 | Detalhes |
1020/1987 | LEI N 1020 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | 17/11/1987 | Detalhes |
1019/1987 | LEI N 1019 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 17/11/1987 | Detalhes |
1018/1987 | LEI N 1018 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 17/11/1987 | Detalhes |
1017/1987 | LEI N 1017 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Concessão de Gratificação | 17/11/1987 | Detalhes |
1016/1987 | LEI N 1016 de 17 de Novembro de 1987, dispõe sobre abertura de crédito adicional | 17/11/1987 | Detalhes |
1015/1987 | LEI N 1015 de 17 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 17/11/1987 | Detalhes |
1014/1987 | LEI N 1014 de 10 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 10/11/1987 | Detalhes |
1013/1987 | LEI N 1013 de 10 de Novembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | 10/11/1987 | Detalhes |
1012/1987 | LEI N 1012 de 06 de Outubro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | 06/10/1987 | Detalhes |
1011/1987 | LEI N 1011 de 06 de Outubro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 06/10/1987 | Detalhes |
1010/1987 | LEI N 1010 de 22 de Setembro de 1987, dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei N 969 de 02 de Novembro de 1986 | 22/09/1987 | Detalhes |
1009/1987 | LEI N 1009 de 22 de Setembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 22/09/1987 | Detalhes |
1008/1987 | LEI N 1008 de 22 de Setembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 22/09/1987 | Detalhes |
1007/1987 | LEI N 1007 de 22 de Setembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 22/09/1987 | Detalhes |
1006/1987 | LEI N 1006 de 09 de Setembro de 1987, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional | 09/09/1987 | Detalhes |
1005/1987 | LEI N 1005 de 03 de Setembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 03/09/1987 | Detalhes |
1004/1987 | LEI N 1004 de 01 de Setembro 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 01/09/1987 | Detalhes |
1003/1987 | LEI N 1003 de 01 de Setembro de 1987, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 01/09/1987 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42