| 1333/1990 |
LEI N 1333 de 09 de Julho de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
09/07/1990 |
Detalhes |
| 1332/1990 |
LEI N 1332 de 09 de Julho de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
09/07/1990 |
Detalhes |
| 1331/1990 |
LEI N 1331 de 09 de Julho de 1990, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
09/07/1990 |
Detalhes |
| 1330/1990 |
LEI N 1330 de 09 de Julho de 1990, autoriza o Poder Executivo a Receber Recursos do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas |
09/07/1990 |
Detalhes |
| 1329/1990 |
LEI N 1329 de 06 de Julho de 1990, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Celebrar Termo de Convenio de Adiantamento, Com o Estado de São Paulo Através da Secretaria da Agricultura |
06/07/1990 |
Detalhes |
| 1328/1990 |
LEI N 1328 de 19 de Junho de 1990, institui o Imposto Sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e Dá Outras Providencias |
19/06/1990 |
Detalhes |
| 1327/1990 |
LEI N 1327 de 18 de Junho de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
18/06/1990 |
Detalhes |
| 1326/1990 |
LEI N 1326 de 05 de Junho de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
05/06/1990 |
Detalhes |
| 1325/1990 |
LEI N 1325 de 05 de Junho de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
05/06/1990 |
Detalhes |
| 1324/1990 |
LEI N 1324 de 05 de Junho de 1990, dispõe Sobre Criação de Funções e a Fixação dos Respectivos Vencimentos |
05/06/1990 |
Detalhes |
| 1323/1990 |
LEI N 1323 de 05 de Junho de 1990, dispõe Sobre Vencimentos dos Servidores Municipais |
05/06/1990 |
Detalhes |
| 1322/1990 |
LEI N 1322 de 22 de Maio de 1990, dispõe sobre vecimentos dos servidores municipais |
06/07/2023 |
Detalhes |
| 1321/1990 |
LEI N 1321 de 22 de Maio de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
22/05/1990 |
Detalhes |
| 1320/1990 |
LEI N 1320 de 22 de Maio de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
22/05/1990 |
Detalhes |
| 1319/1990 |
LEI N 1319 de 08 de Maio de 1990, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
08/05/1990 |
Detalhes |
| 1318/1990 |
LEI N 1318 de 08 de Maio de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
08/05/1990 |
Detalhes |
| 1317/1990 |
LEI N 1317 de 08 de Maio de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
08/05/1990 |
Detalhes |
| 1316/1990 |
LEI N 1316 de 25 de Abril de 1990, dispõe Sobre Vencimentos dos Servidores Municipais |
25/04/1990 |
Detalhes |
| 1315/1990 |
LEI N 1315 de 25 de Abril de 1990, autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação á Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano |
25/04/1990 |
Detalhes |
| 1314/1990 |
LEI N 1314 de 25 de Abril de 1990, autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo |
25/04/1990 |
Detalhes |
| 1313/1990 |
LEI N 1313 de 17 de Abril de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
17/04/1990 |
Detalhes |
| 1312/1990 |
LEI N 1312 de 17 de Abril de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
17/04/1990 |
Detalhes |
| 1311/1990 |
LEI N 1311 de 03 de Abril de 1990, dispõe Sobre a Criação de Emprego em Comissão de Diretor do Departamento da Promoção Social |
03/04/1990 |
Detalhes |
| 1310/1990 |
LEI N 1310 de 03 de Abril de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
03/04/1990 |
Detalhes |
| 1309/1990 |
LEI N 1309 de 20 de Março de 1990, autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convenio com o Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE |
20/03/1990 |
Detalhes |
| 1308/1990 |
LEI N 1308 de 23 de Março de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
23/03/1990 |
Detalhes |
| 1307/1990 |
LEI N 1307 de 23 de Março de 1990, regulamento a Contratação Temporária de Mão de Obra |
23/03/1990 |
Detalhes |
| 1306/1990 |
LEI N 1306 de 20 de Março de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
20/03/1990 |
Detalhes |
| 1305/1990 |
LEI N 1305 de 20 de Março de 1990, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
20/03/1990 |
Detalhes |
| 1304/1990 |
LEI N 1304 de 20 de Março de 1990, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
20/03/1990 |
Detalhes |
