.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4665/2022 “Dispõe os pontos facultativos e feriados nas repartições públicas municipais de Santo Antônio do Jardim para o ano de 2023 e dá outras providências”. 21/12/2022
4657/2022 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do mundo de 2022”. 02/12/2022
4653/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade o uso de máscaras de proteção facial no município de Santo Antônio do Jardim-SP e dá outras providências”. 29/11/2022
4640/2022 “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do mundo de 2022”. 07/11/2022
4588/2022 “Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Santo Antônio do Jardim”. 06/07/2022
4538/2022 “Dispõe sobre os pontos facultativos e feriados nas repartições públicas municipais para o ano de 2022 e dá outras providências”. 13/04/2022
5/2022 “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Sr. Jefferson André Nunes. 20/09/2022
4/2022 “Concede Título de Cidadão Jardinense” ao Sr. Márcio Donizeti Pereira. 20/09/2022
3/2022 Concede denominação em área de lazer no conjunto habitacional Virgílio Trincha, como: “Área de Lazer Sarah Cristina dos Santos”. 02/08/2022
2/2022 "Aprova Contas do Poder Executivo de Santo Antônio do Jardim – SP, do Exercício de 2019" 17/05/2022
1/2022 “Concede Título de Cidadão Jardinense ao Deputado Federal Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira”. 22/02/2022
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo