.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4/2023 “Fixa o subsídio do Presidente da Câmara e Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028”. 19/12/2023
3/2023 “Institui o Vale-Alimentação Natalício no âmbito do Poder Legislativo”. 07/11/2023
2/2023 “Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no   âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim, e dá outras providências”. 03/05/2023
1/2023 “Institui reajuste ao Vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”. 07/02/2023
1
.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.