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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

Atendimento Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
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13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
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Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
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Terç
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 18 °C
Índice UV
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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
25/2023“Dispõe sobre substituição de Presidente e Membro da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade”.13/11/2023
24/2023“Dispõe sobre substituição do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”.13/11/2023
23/2023“Altera Portaria nº 05/2023, a qual dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.”13/11/2023
22/2023“Altera Portaria nº 06/2023, substituindo um dos Responsáveis para responder pelas Contas Bancárias de movimentação da Câmara Municipal”.10/11/2023
21/2023“Designa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.04/05/2023
20/2023“Regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos e impressos institucionais e dá outras providências”.23/03/2023
19/2023“Altera Portaria nº 09/2023, substituindo servidora responsável pela publicação”.01/03/2023
18/2023“Altera Portaria nº 02/2023, substituindo de Membro da Comissão Permanente de Licitação”.01/03/2023
17/2023“Altera portaria nº 03/2023, substituindo Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”.01/03/2023
16/2023“Altera Portaria 21/2021 a qual, substitui Membros da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”.01/03/2023
15/2023“Altera portaria nº 08/2023 a qual, designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.01/03/2023
14/2023Altera Portaria nº 07/2023, substituindo membro da Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP.01/03/2023
13/2023“Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”.14/02/2023
12/2023“Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”.14/02/2023
11/2023“Dispõe sobre o veículo da Câmara Municipal”.12/01/2023
10/2023“Altera o horário de expediente e atendimento da Câmara Municipal”.12/01/2023
9/2023“Designa servidora responsável pela publicação”.02/01/2023
8/2023“Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.02/01/2023
7/2023“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”.02/01/2023
6/2023“Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal”02/01/2023
5/2023“Dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”.02/01/2023
4/2023“Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria”.02/01/2023
3/2023“Dispõe sobre designação de Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”02/01/2023
2/2023“Dispõe sobre designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação”.02/01/2023
1/2023“Dispõe sobre designação de responsável pelo Patrimônio”02/01/2023
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