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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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25/2023 | “Dispõe sobre substituição de Presidente e Membro da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade”. | 13/11/2023 | Detalhes |
24/2023 | “Dispõe sobre substituição do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”. | 13/11/2023 | Detalhes |
23/2023 | “Altera Portaria nº 05/2023, a qual dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.” | 13/11/2023 | Detalhes |
22/2023 | “Altera Portaria nº 06/2023, substituindo um dos Responsáveis para responder pelas Contas Bancárias de movimentação da Câmara Municipal”. | 10/11/2023 | Detalhes |
21/2023 | “Designa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. | 04/05/2023 | Detalhes |
20/2023 | “Regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos e impressos institucionais e dá outras providências”. | 23/03/2023 | Detalhes |
19/2023 | “Altera Portaria nº 09/2023, substituindo servidora responsável pela publicação”. | 01/03/2023 | Detalhes |
18/2023 | “Altera Portaria nº 02/2023, substituindo de Membro da Comissão Permanente de Licitação”. | 01/03/2023 | Detalhes |
17/2023 | “Altera portaria nº 03/2023, substituindo Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”. | 01/03/2023 | Detalhes |
16/2023 | “Altera Portaria 21/2021 a qual, substitui Membros da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. | 01/03/2023 | Detalhes |
15/2023 | “Altera portaria nº 08/2023 a qual, designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. | 01/03/2023 | Detalhes |
14/2023 | Altera Portaria nº 07/2023, substituindo membro da Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP. | 01/03/2023 | Detalhes |
13/2023 | “Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”. | 14/02/2023 | Detalhes |
12/2023 | “Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”. | 14/02/2023 | Detalhes |
11/2023 | “Dispõe sobre o veículo da Câmara Municipal”. | 12/01/2023 | Detalhes |
10/2023 | “Altera o horário de expediente e atendimento da Câmara Municipal”. | 12/01/2023 | Detalhes |
9/2023 | “Designa servidora responsável pela publicação”. | 02/01/2023 | Detalhes |
8/2023 | “Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. | 02/01/2023 | Detalhes |
7/2023 | “Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”. | 02/01/2023 | Detalhes |
6/2023 | “Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal” | 02/01/2023 | Detalhes |
5/2023 | “Dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”. | 02/01/2023 | Detalhes |
4/2023 | “Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria”. | 02/01/2023 | Detalhes |
3/2023 | “Dispõe sobre designação de Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal” | 02/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | “Dispõe sobre designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação”. | 02/01/2023 | Detalhes |
1/2023 | “Dispõe sobre designação de responsável pelo Patrimônio” | 02/01/2023 | Detalhes |
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