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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
25/2023 “Dispõe sobre substituição de Presidente e Membro da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade”. 13/11/2023
24/2023 “Dispõe sobre substituição do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”. 13/11/2023
23/2023 “Altera Portaria nº 05/2023, a qual dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.” 13/11/2023
22/2023 “Altera Portaria nº 06/2023, substituindo um dos Responsáveis para responder pelas Contas Bancárias de movimentação da Câmara Municipal”. 10/11/2023
21/2023 “Designa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 04/05/2023
20/2023 “Regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos e impressos institucionais e dá outras providências”. 23/03/2023
19/2023 “Altera Portaria nº 09/2023, substituindo servidora responsável pela publicação”. 01/03/2023
18/2023 “Altera Portaria nº 02/2023, substituindo de Membro da Comissão Permanente de Licitação”. 01/03/2023
17/2023 “Altera portaria nº 03/2023, substituindo Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”. 01/03/2023
16/2023 “Altera Portaria 21/2021 a qual, substitui Membros da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”. 01/03/2023
15/2023 “Altera portaria nº 08/2023 a qual, designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 01/03/2023
14/2023 Altera Portaria nº 07/2023, substituindo membro da Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP. 01/03/2023
13/2023 “Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”. 14/02/2023
12/2023 “Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”. 14/02/2023
11/2023 “Dispõe sobre o veículo da Câmara Municipal”. 12/01/2023
10/2023 “Altera o horário de expediente e atendimento da Câmara Municipal”. 12/01/2023
9/2023 “Designa servidora responsável pela publicação”. 02/01/2023
8/2023 “Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”. 02/01/2023
7/2023 “Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”. 02/01/2023
6/2023 “Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal” 02/01/2023
5/2023 “Dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”. 02/01/2023
4/2023 “Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria”. 02/01/2023
3/2023 “Dispõe sobre designação de Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal” 02/01/2023
2/2023 “Dispõe sobre designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação”. 02/01/2023
1/2023 “Dispõe sobre designação de responsável pelo Patrimônio” 02/01/2023
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Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
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