Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
25/2023	“Dispõe sobre substituição de Presidente e Membro da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade”.	13/11/2023
24/2023	“Dispõe sobre substituição do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação”.	13/11/2023
23/2023	“Altera Portaria nº 05/2023, a qual dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista.”	13/11/2023
22/2023	“Altera Portaria nº 06/2023, substituindo um dos Responsáveis para responder pelas Contas Bancárias de movimentação da Câmara Municipal”.	10/11/2023
21/2023	“Designa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.	04/05/2023
20/2023	“Regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos e impressos institucionais e dá outras providências”.	23/03/2023
19/2023	“Altera Portaria nº 09/2023, substituindo servidora responsável pela publicação”.	01/03/2023
18/2023	“Altera Portaria nº 02/2023, substituindo de Membro da Comissão Permanente de Licitação”.	01/03/2023
17/2023	“Altera portaria nº 03/2023, substituindo Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”.	01/03/2023
16/2023	“Altera Portaria 21/2021 a qual, substitui Membros da Comissão Julgadora Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão e sua atuação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências”.	01/03/2023
15/2023	“Altera portaria nº 08/2023 a qual, designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.	01/03/2023
14/2023	Altera Portaria nº 07/2023, substituindo membro da Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP.	01/03/2023
13/2023	“Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”.	14/02/2023
12/2023	“Dispõe sobre admissão de funcionário público, através de concurso público nº. 01/2022”.	14/02/2023
11/2023	“Dispõe sobre o veículo da Câmara Municipal”.	12/01/2023
10/2023	“Altera o horário de expediente e atendimento da Câmara Municipal”.	12/01/2023
9/2023	“Designa servidora responsável pela publicação”.	02/01/2023
8/2023	“Designa o Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim”.	02/01/2023
7/2023	“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP”.	02/01/2023
6/2023	“Dispõe sobre designação de Responsáveis para responder pelas contas bancárias de movimentação da Câmara Municipal”	02/01/2023
5/2023	“Dispõe sobre designação de Membro para representar o Município no Conselho Fiscal do CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista”.	02/01/2023
4/2023	“Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria”.	02/01/2023
3/2023	“Dispõe sobre designação de Membro para responder pelo Almoxarifado da Câmara Municipal”	02/01/2023
2/2023	“Dispõe sobre designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação”.	02/01/2023
1/2023	“Dispõe sobre designação de responsável pelo Patrimônio”	02/01/2023

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