| 256/1970 |
LEI N 256 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre A Instituição das Taxas de Consumo de Água, da Conservação de Rede de Água e Esgoto |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 255/1970 |
LEI N 255 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 254/1970 |
LEI N 254 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 253/1970 |
LEI N 253 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
05/07/2023 |
Detalhes |
| 252/1970 |
LEI N 252 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
22/12/1970 |
Detalhes |
| 251/1970 |
LEI N 251 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municip |
22/12/1970 |
Detalhes |
| 250/1970 |
LEI N 250 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
18/12/1970 |
Detalhes |
| 249/1970 |
LEI N 249 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre a Concessão de Abono de Natal |
18/12/1970 |
Detalhes |
| 248/1970 |
LEI N 248 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
18/12/1970 |
Detalhes |
| 247/1970 |
LEI N 247 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
18/12/1970 |
Detalhes |
| 246/1970 |
LEI N 246 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
18/12/1970 |
Detalhes |
| 245/1970 |
LEI N 245 de 27 de Novembro de 1970, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio |
27/11/1970 |
Detalhes |
| 244/1970 |
LEI N 244 de 20 de Novembro de 1970, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial |
20/11/1970 |
Detalhes |
| 243/1970 |
LEI N 243 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
16/10/1970 |
Detalhes |
| 242/1970 |
LEI N 242 de 16 de Outubro de 1970, Autoriza o Poder Executivo a Firmar o Convenio Com a Secretaria |
16/10/1970 |
Detalhes |
| 241/1970 |
LEI N 241 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
16/10/1970 |
Detalhes |
| 240/1970 |
LEI N 240 de 16 de outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
16/10/1970 |
Detalhes |
| 239/1970 |
LEI N 239 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial |
16/10/1970 |
Detalhes |
| 238/1970 |
LEI N 238 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
16/10/1970 |
Detalhes |
| 237/1970 |
LEI N 237 de 22 de setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Contratar Serviços Profissionais |
22/09/1970 |
Detalhes |
| 236/1970 |
LEI N 236 de 22 de Setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Contratar Serviços Profissionais |
22/09/1970 |
Detalhes |
| 235/1970 |
LEI N 235 de 4 de setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
04/09/1970 |
Detalhes |
| 234/1970 |
LEI N 234 de 4 de Setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
04/09/1970 |
Detalhes |
| 233/1970 |
LEI N 233 de 19 de Junho de 1970, Dispõe Sobre Nomeação de Merendeira Escolar em Caráter Excepcional |
19/06/1970 |
Detalhes |
| 232/1970 |
LEI N 232 de 19 de Junho de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
19/06/1970 |
Detalhes |
| 231/1970 |
LEI N 231 de 19 de junho de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
19/06/1970 |
Detalhes |
| 230/1970 |
LEI N 230 de 5 de junho de 1970, Dispõe Sobre Auxilio Financeiro |
05/06/1970 |
Detalhes |
| 229/1970 |
LEI N 229 de 5 de junho de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para a Celebração de Convenio |
05/06/1970 |
Detalhes |
| 228/1970 |
LEI N 228 de 22 de maio de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
22/05/1970 |
Detalhes |
| 227/1970 |
LEI N 227 de 22 de maio de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Celebração de Convênio |
22/05/1970 |
Detalhes |
