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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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256/1970 | LEI N 256 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre A Instituição das Taxas de Consumo de Água, da Conservação de Rede de Água e Esgoto | 05/07/2023 | Detalhes |
255/1970 | LEI N 255 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 05/07/2023 | Detalhes |
254/1970 | LEI N 254 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 05/07/2023 | Detalhes |
253/1970 | LEI N 253 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 05/07/2023 | Detalhes |
252/1970 | LEI N 252 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 22/12/1970 | Detalhes |
251/1970 | LEI N 251 de 22 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municip | 22/12/1970 | Detalhes |
250/1970 | LEI N 250 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 18/12/1970 | Detalhes |
249/1970 | LEI N 249 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre a Concessão de Abono de Natal | 18/12/1970 | Detalhes |
248/1970 | LEI N 248 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 18/12/1970 | Detalhes |
247/1970 | LEI N 247 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 18/12/1970 | Detalhes |
246/1970 | LEI N 246 de 18 de Dezembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 18/12/1970 | Detalhes |
245/1970 | LEI N 245 de 27 de Novembro de 1970, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio | 27/11/1970 | Detalhes |
244/1970 | LEI N 244 de 20 de Novembro de 1970, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial | 20/11/1970 | Detalhes |
243/1970 | LEI N 243 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 16/10/1970 | Detalhes |
242/1970 | LEI N 242 de 16 de Outubro de 1970, Autoriza o Poder Executivo a Firmar o Convenio Com a Secretaria | 16/10/1970 | Detalhes |
241/1970 | LEI N 241 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 16/10/1970 | Detalhes |
240/1970 | LEI N 240 de 16 de outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 16/10/1970 | Detalhes |
239/1970 | LEI N 239 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial | 16/10/1970 | Detalhes |
238/1970 | LEI N 238 de 16 de Outubro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 16/10/1970 | Detalhes |
237/1970 | LEI N 237 de 22 de setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Contratar Serviços Profissionais | 22/09/1970 | Detalhes |
236/1970 | LEI N 236 de 22 de Setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Contratar Serviços Profissionais | 22/09/1970 | Detalhes |
235/1970 | LEI N 235 de 4 de setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 04/09/1970 | Detalhes |
234/1970 | LEI N 234 de 4 de Setembro de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 04/09/1970 | Detalhes |
233/1970 | LEI N 233 de 19 de Junho de 1970, Dispõe Sobre Nomeação de Merendeira Escolar em Caráter Excepcional | 19/06/1970 | Detalhes |
232/1970 | LEI N 232 de 19 de Junho de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 19/06/1970 | Detalhes |
231/1970 | LEI N 231 de 19 de junho de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 19/06/1970 | Detalhes |
230/1970 | LEI N 230 de 5 de junho de 1970, Dispõe Sobre Auxilio Financeiro | 05/06/1970 | Detalhes |
229/1970 | LEI N 229 de 5 de junho de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para a Celebração de Convenio | 05/06/1970 | Detalhes |
228/1970 | LEI N 228 de 22 de maio de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 22/05/1970 | Detalhes |
227/1970 | LEI N 227 de 22 de maio de 1970, Dispõe Sobre Autorização Para Celebração de Convênio | 22/05/1970 | Detalhes |
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