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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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283/1971 | LEI N 283 de 17 de Dezembro de 1971, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio | 17/12/1971 | Detalhes |
282/1971 | LEI N 282 de 17 de Dezembro de 1971, Dispõe Sobre a Concessão de Abono de Natal | 17/12/1971 | Detalhes |
281/1971 | LEI N 281 de 17 de Dezembro de 1971, Dispõe Sobre Um Empréstimo de Cr$ 300 636,93 a Ser Contraído Co | 17/12/1971 | Detalhes |
280/1971 | LEI N 280 de 17 de Dezembro de 1971, Dispõe Sobre a Autorização Para a Construção de Serviços Técnic | 17/12/1971 | Detalhes |
279/1971 | LEI N 279 de 08 de Dezembro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 08/12/1971 | Detalhes |
278/1971 | LEI N 278 de 08 de Dezembro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 08/12/1971 | Detalhes |
277/1971 | LEI N 277 de 19 de Novembro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 19/11/1971 | Detalhes |
276/1971 | LEI N 276 de 19 de Novembro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Convenio | 19/11/1971 | Detalhes |
275/1971 | LEI N 275 de 22 de Outubro de 1971, Que Dispõe Sobre Autorização ao Sr Prefeito Dispender da Quantia | 22/10/1971 | Detalhes |
274/1971 | LEI N 274 de 22 de Outubro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Convenio Com o Insti | 22/10/1971 | Detalhes |
273/1971 | LEI N 273 de 22 de Outubro de 1971, fixa a Contribuição do Município de Santo Antônio do Jardim, Par | 22/10/1971 | Detalhes |
272/1971 | LEI N 272 de 22 de Outubro de 1971, Dispõe Sobre Gratificação de Funcionários | 22/10/1971 | Detalhes |
271/1971 | LEI N 271 de 22 de Outubro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Despesas Com as Festividades Comem | 22/10/1971 | Detalhes |
270/1971 | LEI N 270 de 21 de Maio de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Créditos Especiais | 21/05/1971 | Detalhes |
269/1971 | LEI N 269 de 21 de Maio de 1971, Dispõe Sobre a Majoração de Vencimentos | 21/05/1971 | Detalhes |
268/1971 | LEI N 268 de 3 de Maio de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 03/05/1971 | Detalhes |
267/1971 | LEI N 267 de 3 de Maio de 1971, Dispõe Sobre Aceitação de Imóvel em Doação | 03/05/1971 | Detalhes |
266/1971 | LEI N 266 de 3 de Maio de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 03/05/1971 | Detalhes |
265/1971 | LEI N 265 de 3 de Maio de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Financiar Rede de Iluminação Domicilia | 03/05/1971 | Detalhes |
264/1971 | LEI N 264 de 3 de maio de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Contração de Serviços Profissionais | 03/05/1971 | Detalhes |
263/1971 | LEI N 263 de 24 de Março de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Contradição de Serviços Profissionai | 24/03/1971 | Detalhes |
262/1971 | LEI N 262 de 24 de Março de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 24/03/1971 | Detalhes |
261/1971 | LEI N 261 de 24 de março de 1971, Dispõe Sobre Gratificação a Funcionário | 24/03/1971 | Detalhes |
260/1971 | LEI N 260 de 24 de Março de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura Credito Especial | 24/03/1971 | Detalhes |
259/1971 | LEI N 259 de 24 de Março de 1971, autoriza o Executivo a Celebrar Convenio Com o Mobral e da Outras | 24/03/1971 | Detalhes |
258/1971 | LEI N 258 de 19 de Fevereiro de 1971, Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal | 19/02/1971 | Detalhes |
257/1971 | LEI N 257 de 19 de Fevereiro de 1971, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 19/02/1971 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42