| 482/1978 |
LEI N 482 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos |
08/12/1978 |
Detalhes |
| 481/1978 |
LEI N 481 de 08 de Dezembro de 1978, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício Financeiro de 1979 |
08/12/1978 |
Detalhes |
| 480/1978 |
LEI N 480 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
08/12/1978 |
Detalhes |
| 479/1978 |
LEI N 479 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre Autorização de Utilização de Maquinarias Municipais |
08/12/1978 |
Detalhes |
| 478/1978 |
LEI N 478 de 18 de Novembro de 1978, dispõe Sobre a Cobrança de Taxa de Licença Para Execução de Obras Particulares |
18/11/1978 |
Detalhes |
| 477/1978 |
LEI N 477 de 18 de Novembro de 1978, dispõe Sobre Cessão de Instalações |
18/11/1978 |
Detalhes |
| 476/1978 |
LEI N 476 de 18 de Novembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
18/11/1978 |
Detalhes |
| 475/1978 |
LEI N 475 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar |
20/10/1978 |
Detalhes |
| 474/1978 |
LEI N 474 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
20/10/1978 |
Detalhes |
| 473/1978 |
LEI N 473 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
20/10/1978 |
Detalhes |
| 472/1978 |
LEI N 472 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre a Criação do Estacionamento de Taxi |
20/10/1978 |
Detalhes |
| 471/1978 |
LEI N 471 de 15 de Setembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial |
15/09/1978 |
Detalhes |
| 470/1978 |
LEI N 470 de 15 de Setembro de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
15/09/1978 |
Detalhes |
| 469/1978 |
LEI N 469 de 15 de Setembro de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
15/09/1978 |
Detalhes |
| 468/1978 |
LEI N 468 de 04 de Agosto de 1978, dispõe sobre os vencimentos do Secretário da Junta de Alistamento Militar |
04/08/1978 |
Detalhes |
| 467/1978 |
LEI N 467 de 04 de Agosto de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
04/08/1978 |
Detalhes |
| 466/1978 |
LEI N 466 de 14 de Julho de 1978, dispõe Sobre Autorização Para Doação de Imóvel |
14/07/1978 |
Detalhes |
| 465/1978 |
LEI N 465 de 04 de Agosto de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
04/08/1978 |
Detalhes |
| 464/1978 |
LEI N 464 de 18 de Julho de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
18/07/1978 |
Detalhes |
| 463/1978 |
LEI N 463 de 30 de Junho de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar |
30/06/1978 |
Detalhes |
| 462/1978 |
LEI N 462 de 30 de Junho de 1978, dispõe Sobre Declaração de Utilidade Publica Para Fins de Desapropriação |
30/06/1978 |
Detalhes |
| 461/1978 |
LEI N 461 de 30 de Junho de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial |
30/06/1978 |
Detalhes |
| 460/1978 |
LEI N 460 de 19 de Maio de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
19/05/1978 |
Detalhes |
| 459/1978 |
LEI N 459 de 19 de Maio de 1978, dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Convênio |
19/05/1978 |
Detalhes |
| 458/1978 |
LEI N 458 de 24 de Abril de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial |
24/04/1978 |
Detalhes |
| 457/1978 |
LEI N 457 de 07 de Abril de 1978, dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar |
07/04/1978 |
Detalhes |
| 456/1978 |
LEI N 456 de 27 de Março de 1978, dispõe Sobre Aumento de Vencimentos dos Servidores Municipais |
27/03/1978 |
Detalhes |
| 455/1978 |
LEI N 455A de 21 de Março de 1978, dispõe Sobre Autorização Para Efetuar Financiamento de Veículo |
21/03/1978 |
Detalhes |
| 455/1978 |
LEI N 455 de 03 de Março de 1978, dispõe Sobre a Fixação de Horário Para o Comércio e Indústrias em Geral |
03/03/1978 |
Detalhes |
| 454/1978 |
LEI N 454 de 03 de Março de 1978, demarca a zona urbana da Sede do Município de Santo Antônio do Jardim |
03/03/1978 |
Detalhes |
