O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
482/1978 | LEI N 482 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos | 08/12/1978 | Detalhes |
481/1978 | LEI N 481 de 08 de Dezembro de 1978, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo, Para o Exercício Financeiro de 1979 | 08/12/1978 | Detalhes |
480/1978 | LEI N 480 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 08/12/1978 | Detalhes |
479/1978 | LEI N 479 de 08 de Dezembro de 1978, dispõe Sobre Autorização de Utilização de Maquinarias Municipais | 08/12/1978 | Detalhes |
478/1978 | LEI N 478 de 18 de Novembro de 1978, dispõe Sobre a Cobrança de Taxa de Licença Para Execução de Obras Particulares | 18/11/1978 | Detalhes |
477/1978 | LEI N 477 de 18 de Novembro de 1978, dispõe Sobre Cessão de Instalações | 18/11/1978 | Detalhes |
476/1978 | LEI N 476 de 18 de Novembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 18/11/1978 | Detalhes |
475/1978 | LEI N 475 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar | 20/10/1978 | Detalhes |
474/1978 | LEI N 474 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 20/10/1978 | Detalhes |
473/1978 | LEI N 473 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 20/10/1978 | Detalhes |
472/1978 | LEI N 472 de 20 de Outubro de 1978, dispõe Sobre a Criação do Estacionamento de Taxi | 20/10/1978 | Detalhes |
471/1978 | LEI N 471 de 15 de Setembro de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial | 15/09/1978 | Detalhes |
470/1978 | LEI N 470 de 15 de Setembro de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 15/09/1978 | Detalhes |
469/1978 | LEI N 469 de 15 de Setembro de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 15/09/1978 | Detalhes |
468/1978 | LEI N 468 de 04 de Agosto de 1978, dispõe sobre os vencimentos do Secretário da Junta de Alistamento Militar | 04/08/1978 | Detalhes |
467/1978 | LEI N 467 de 04 de Agosto de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 04/08/1978 | Detalhes |
466/1978 | LEI N 466 de 14 de Julho de 1978, dispõe Sobre Autorização Para Doação de Imóvel | 14/07/1978 | Detalhes |
465/1978 | LEI N 465 de 04 de Agosto de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 04/08/1978 | Detalhes |
464/1978 | LEI N 464 de 18 de Julho de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 18/07/1978 | Detalhes |
463/1978 | LEI N 463 de 30 de Junho de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar | 30/06/1978 | Detalhes |
462/1978 | LEI N 462 de 30 de Junho de 1978, dispõe Sobre Declaração de Utilidade Publica Para Fins de Desapropriação | 30/06/1978 | Detalhes |
461/1978 | LEI N 461 de 30 de Junho de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Especial | 30/06/1978 | Detalhes |
460/1978 | LEI N 460 de 19 de Maio de 1978, dispõe Sobre Suplementação de Verbas | 19/05/1978 | Detalhes |
459/1978 | LEI N 459 de 19 de Maio de 1978, dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Convênio | 19/05/1978 | Detalhes |
458/1978 | LEI N 458 de 24 de Abril de 1978, dispõe Sobre Abertura de Um Crédito Adicional Especial | 24/04/1978 | Detalhes |
457/1978 | LEI N 457 de 07 de Abril de 1978, dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar | 07/04/1978 | Detalhes |
456/1978 | LEI N 456 de 27 de Março de 1978, dispõe Sobre Aumento de Vencimentos dos Servidores Municipais | 27/03/1978 | Detalhes |
455/1978 | LEI N 455A de 21 de Março de 1978, dispõe Sobre Autorização Para Efetuar Financiamento de Veículo | 21/03/1978 | Detalhes |
455/1978 | LEI N 455 de 03 de Março de 1978, dispõe Sobre a Fixação de Horário Para o Comércio e Indústrias em Geral | 03/03/1978 | Detalhes |
454/1978 | LEI N 454 de 03 de Março de 1978, demarca a zona urbana da Sede do Município de Santo Antônio do Jardim | 03/03/1978 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42