| 1291/1989 |
LEI N 1291 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1290/1989 |
LEI N 1290 de 28 de Dezembro de 1989, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Exercício de 1990 |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1289/1989 |
LEI N 1289 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1288/1989 |
LEI N 1288 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1287/1989 |
LEI N 1287 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre o Lançamento de Tributos Municipais e Sua Conversão Em BTN |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1286/1989 |
LEI N 1286 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre a Atualização Monetária de Débitos Para Com a Fazenda Municipal |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1285/1989 |
LEI N 1285 de 28 de Dezembro de 1989, dá Nova Redação a Lista de Serviços a Que Se Refere a Lei N 710 1984 |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1284/1989 |
LEI N 1284 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1283/1989 |
LEI N 1283 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1282/1989 |
LEI N 1282 de 28 de Dezembro de 1989, dá Nova Redação a Tabela Para Cobrança da Taxa de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1281/1989 |
LEI N 1281 de 28 de Dezembro de 1989, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a C D H U e o DOP, com Anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1280/1989 |
LEI N 1280 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Prorrogação de Contrato de Trabalho de Auxiliar de Campo-Sucen, Previsto na Lei N 1238 1989 |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1279/1989 |
LEI N 1279 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Majoração dos Vencimentos dos Servidores Municipais |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1278/1989 |
LEI N 1278 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre a Betenização de Impostos e Taxas e Aprova Planta Genérica de Valores |
28/12/1989 |
Detalhes |
| 1277/1989 |
LEI N 1277 de 18 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre a Taxa de Iluminação Publica e Dá Outras Providencias |
18/12/1989 |
Detalhes |
| 1276/1989 |
LEI N 1276 de 06 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
06/12/1989 |
Detalhes |
| 1275/1989 |
LEI N 1275 de 06 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
06/12/1989 |
Detalhes |
| 1274/1989 |
LEI N 1274 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Fixação de Horário de Agencias Bancarias |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 1273/1989 |
LEI N 1273 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 1272/1989 |
LEI N 1272 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 1271/1989 |
LEI N 1271 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 1270/1989 |
LEI N 1270 de 07 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
07/11/1989 |
Detalhes |
| 1269/1989 |
LEI N 1269 de 07 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Autorização ao Executivo, Para Receber Por Doação Integral do Governo do Estado de São Paulo |
07/11/1989 |
Detalhes |
| 1268/1989 |
LEI N 1268 de 07 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
07/11/1989 |
Detalhes |
| 1267/1989 |
LEI N 1267 de 01 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais |
01/11/1989 |
Detalhes |
| 1266/1989 |
LEI N 1266 de 30 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
30/10/1989 |
Detalhes |
| 1265/1989 |
LEI N 1265 de 17 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional |
17/10/1989 |
Detalhes |
| 1264/1989 |
LEI N 1264 de 03 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
03/10/1989 |
Detalhes |
| 1263/1989 |
LEI N 1263 de 03 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
03/10/1989 |
Detalhes |
| 1262/1989 |
LEI N 1262 de 03 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo a Celebrar Convenio Com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria da Educação |
03/10/1989 |
Detalhes |
