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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1291/1989LEI N 1291 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos28/12/1989
1290/1989LEI N 1290 de 28 de Dezembro de 1989, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, Para o Exercício de 199028/12/1989
1289/1989LEI N 1289 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar28/12/1989
1288/1989LEI N 1288 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas28/12/1989
1287/1989LEI N 1287 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre o Lançamento de Tributos Municipais e Sua Conversão Em BTN28/12/1989
1286/1989LEI N 1286 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre a Atualização Monetária de Débitos Para Com a Fazenda Municipal28/12/1989
1285/1989LEI N 1285 de 28 de Dezembro de 1989, dá Nova Redação a Lista de Serviços a Que Se Refere a Lei N 710 198428/12/1989
1284/1989LEI N 1284 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional28/12/1989
1283/1989LEI N 1283 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial28/12/1989
1282/1989LEI N 1282 de 28 de Dezembro de 1989, dá Nova Redação a Tabela Para Cobrança da Taxa de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais,28/12/1989
1281/1989LEI N 1281 de 28 de Dezembro de 1989, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a C D H U e o DOP, com Anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano28/12/1989
1280/1989LEI N 1280 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Prorrogação de Contrato de Trabalho de Auxiliar de Campo-Sucen, Previsto na Lei N 1238 198928/12/1989
1279/1989LEI N 1279 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Majoração dos Vencimentos dos Servidores Municipais28/12/1989
1278/1989LEI N 1278 de 28 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre a Betenização de Impostos e Taxas e Aprova Planta Genérica de Valores28/12/1989
1277/1989LEI N 1277 de 18 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre a Taxa de Iluminação Publica e Dá Outras Providencias18/12/1989
1276/1989LEI N 1276 de 06 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional06/12/1989
1275/1989LEI N 1275 de 06 de Dezembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional06/12/1989
1274/1989LEI N 1274 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Fixação de Horário de Agencias Bancarias21/11/1989
1273/1989LEI N 1273 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional21/11/1989
1272/1989LEI N 1272 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais21/11/1989
1271/1989LEI N 1271 de 21 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial21/11/1989
1270/1989LEI N 1270 de 07 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional07/11/1989
1269/1989LEI N 1269 de 07 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Autorização ao Executivo, Para Receber Por Doação Integral do Governo do Estado de São Paulo07/11/1989
1268/1989LEI N 1268 de 07 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional07/11/1989
1267/1989LEI N 1267 de 01 de Novembro de 1989, dispõe Sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Municipais01/11/1989
1266/1989LEI N 1266 de 30 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional30/10/1989
1265/1989LEI N 1265 de 17 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional17/10/1989
1264/1989LEI N 1264 de 03 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas03/10/1989
1263/1989LEI N 1263 de 03 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Suplementação de Verbas03/10/1989
1262/1989LEI N 1262 de 03 de Outubro de 1989, dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo a Celebrar Convenio Com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria da Educação03/10/1989

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