| 1486/1993 |
LEI N 1486 de 17 de Dezembro de 1993, dispõe Sobre Isenção do IPTU aos Aposentados e Pensionistas do INSS e FUNRURAL |
17/12/1993 |
Detalhes |
| 1485/1993 |
LEI N 1485 de 17 de Dezembro de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipal |
17/12/1993 |
Detalhes |
| 1484/1993 |
LEI N 1484 de 17 de Dezembro de 1993, dispõe Sobre Autorização de Uso de Maquinas |
17/12/1993 |
Detalhes |
| 1483/1993 |
LEI N 1483 de 07 de Dezembro de 1993, dispõe Sobre a Atualização dos Impostos e Taxas e Aprova a Planta Genérica de Valores |
07/12/1993 |
Detalhes |
| 1482/1993 |
LEI N 1482 de 03 de Dezembro de 1993, aprova o Orçamento do Município para 1994 e Dá Outras Providencias |
03/12/1993 |
Detalhes |
| 1481/1993 |
LEI N 1481 de 23 de Novembro de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipais |
23/11/1993 |
Detalhes |
| 1480/1993 |
LEI N 1480 de 23 de Novembro de 1993, dispõe Sobre Adiantamentos de Salários |
23/11/1993 |
Detalhes |
| 1479/1993 |
LEI N 1479 de 19 de Outubro de 1993, dispõe Sobre Alienação de veículos e Maquinas |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1478/1993 |
LEI N 1478 de 19 de Outubro de 1993, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o DER |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1477/1993 |
LEI N 1477 de 19 de Outubro de 1993, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1476/1993 |
LEI N 1476 de 19 de Outubro de 1993, dispõe Sobre Cessão de imóvel |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1475/1993 |
LEI N 1475 de 19 de Outubro de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipais |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1474/1993 |
LEI N 1474 de 05 de Outubro de 1993, dá Nova Redação ao Item I, do Anexo I, da Lei Municipal N 1451 de 20 de Abril de 1993 |
05/10/1993 |
Detalhes |
| 1473/1993 |
LEI N 1473 de 21 de Setembro de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipais |
21/09/1993 |
Detalhes |
| 1472/1993 |
LEI N 1472 de 21 de Setembro de 1993, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
21/09/1993 |
Detalhes |
| 1471/1993 |
LEI N 1471 de 13 de Setembro de 1993, declara de Utilidade Publica para Desapropriação Uma Área Urbana |
13/09/1993 |
Detalhes |
| 1470/1993 |
LEI N 1470 de 13 de Setembro de 1993, autoriza o Executivo Municipal a Alugar imóvel |
13/09/1993 |
Detalhes |
| 1469/1993 |
LEI N 1469 de 13 de Setembro de 1993, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
13/09/1993 |
Detalhes |
| 1468/1993 |
LEI N 1468 de 08 de Setembro de 1993, dá Nova Termologia a Itens da Lei N 1437 de 12 de Janeiro de 1993 |
08/09/1993 |
Detalhes |
| 1467/1993 |
LEI N 1467 de 08 de Setembro de 1993, dispõe Sobre Demarcação do Perímetro Urbano |
08/09/1993 |
Detalhes |
| 1466/1993 |
LEI N 1466 de 08 de Setembro de 1993, institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos |
08/09/1993 |
Detalhes |
| 1465/1993 |
LEI N 1465 de 17 de Agosto de 1993, dispõe Sobre Anistia de Divida e Desconto Sobre a Divida Ativa do Município |
17/08/1993 |
Detalhes |
| 1464/1993 |
LEI N 1464 de 17 de Agosto de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipais |
17/08/1993 |
Detalhes |
| 1463/1993 |
LEI N 1463 de 03 de Agosto de 1993, dispõe Sobre Suplementação de Verbas |
03/08/1993 |
Detalhes |
| 1462/1993 |
LEI N 1462 de 21 de Julho de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipais |
21/07/1993 |
Detalhes |
| 1461/1993 |
LEI N 1461 de 22 de Junho de 1993, autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Educação |
22/06/1993 |
Detalhes |
| 1460/1993 |
LEI N 1460 de 22 de Junho de 1993, dispõe Sobre Remuneração dos Servidores públicos Municipais |
22/06/1993 |
Detalhes |
| 1459/1993 |
LEI N 1459 de 22 de Junho de 1993, dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal N 1426 de 22 de Setembro de 1992 |
22/06/1993 |
Detalhes |
| 1458/1993 |
LEI N 1458 de 22 de Junho de 1993, autoriza o Executivo Municipal a Receber em Doação uma Torre de Ferro |
22/06/1993 |
Detalhes |
| 1457/1993 |
LEI N 1457 de 08 de Junho de 1993, autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Conta Vinculada em Caderneta de Poupança para os funcionários, Servidores Municipais |
08/06/1993 |
Detalhes |
