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Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1663/2000 | LEI N 1663 de 05 de Dezembro de 2000, dispõe Sobre Cessão de Imóvel em Regime de Comodato | 05/12/2000 | Detalhes |
1662/2000 | LEI N 1662 de 05 de Dezembro de 2000, estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2001 | 05/12/2000 | Detalhes |
1661/2000 | LEI N 1661 de 05 de Dezembro de 2000, Estabelece Normas para a Cobrança Extrajudicial de Créditos de Natureza Tributaria | 05/12/2000 | Detalhes |
1660/2000 | LEI N 1660 de 22 de Novembro de 2000, altera e Acrescenta Dispositivo que Especifica, da Lei Municipal N 1598, de 10 de Dezembro de 1997 – CTM | 22/11/2000 | Detalhes |
1659/2000 | LEI N 1659 de 22 de Novembro de 2000, dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo | 22/11/2000 | Detalhes |
1658/2000 | LEI N 1658 de 22 de Novembro de 2000, autoriza o Poder Executivo Municipal, Mediante Permissão, Através de Concorrência Publica Permitir a Exploração do Clube Municipal | 22/11/2000 | Detalhes |
1657/2000 | LEI N 1657 de 11 de Setembro de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Materiais de Construção | 11/09/2000 | Detalhes |
1656/2000 | LEI N 1656 de 11 de Agosto de 2000, dispõe Sobre Diretrizes Orçamentarias Para o Exercicio de 2001 e Dá Outras Providencias | 11/08/2000 | Detalhes |
1655/2000 | LEI N 1655 de 09 de Agosto de 2000, cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santo Antônio do Jardim | 09/08/2000 | Detalhes |
1654/2000 | LEI N 1654 de 20 de Julho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei N 1645, de 06 de Abril de 2000 | 20/07/2000 | Detalhes |
1653/2000 | LEI N 1653 de 20 de Julho de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas Com Desfile de Cavaleiros | 20/07/2000 | Detalhes |
1652/2000 | LEI N 1652 de 28 de Junho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei N 1650 de 07 de Junho de 2000 | 28/06/2000 | Detalhes |
1651/2000 | LEI N 1651 de 28 de Junho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei N 1645 de 06 de Abril de 2000 | 28/06/2000 | Detalhes |
1650/2000 | LEI N 1650 de 07 de Junho de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxilio-Subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina | 07/06/2000 | Detalhes |
1649/2000 | LEI N 1649 de 07 de Junho de 2000, dispõe Sobre Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano e Respectivas Taxas e Contribuição de Melhoria | 07/06/2000 | Detalhes |
1648/2000 | LEI N 1648 de 07 de Junho de 2000, dispõe Sobre Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano e Respectivas Taxas | 07/06/2000 | Detalhes |
1647/2000 | LEI N 1647 de 18 de Abril de 2000, dispõe Sobre Denominação de Rua | 18/04/2000 | Detalhes |
1646/2000 | LEI N 1646 de 12 de Abril de 2000, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o Estado de São Paulo | 12/04/2000 | Detalhes |
1645/2000 | LEI N 1645 de 06 de Abril de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder á Brindes á Titulo de Premiação Mediante Sorteio | 06/04/2000 | Detalhes |
1644/2000 | LEI N 1644 de 22 de Março de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o Aniversário de Fundação do Município | 22/03/2000 | Detalhes |
1643/2000 | LEI N 1643 de 17 de Março de 2000, autoriza o Pagamento de Premiação da Gincana Cultural | 17/03/2000 | Detalhes |
1642/2000 | LEI N 1642 de 09 de Fevereiro de 2000, autoriza a Depositar as Disponibilidades de Caixa do Município em Instituição Financeira Privada | 09/02/2000 | Detalhes |
1641/2000 | LEI N 1641 de 09 de Fevereiro de 2000, dispõe Sobre Doação de Cestas Básicas Materiais de Construção e Dá Outras Providencias | 09/02/2000 | Detalhes |
1640/2000 | LEI N 1640 de 09 de Fevereiro de 2000, dispõe Sobre Abertura Crédito Adicional Especial | 09/02/2000 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42