| 1663/2000 |
LEI N 1663 de 05 de Dezembro de 2000, dispõe Sobre Cessão de Imóvel em Regime de Comodato |
05/12/2000 |
Detalhes |
| 1662/2000 |
LEI N 1662 de 05 de Dezembro de 2000, estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2001 |
05/12/2000 |
Detalhes |
| 1661/2000 |
LEI N 1661 de 05 de Dezembro de 2000, Estabelece Normas para a Cobrança Extrajudicial de Créditos de Natureza Tributaria |
05/12/2000 |
Detalhes |
| 1660/2000 |
LEI N 1660 de 22 de Novembro de 2000, altera e Acrescenta Dispositivo que Especifica, da Lei Municipal N 1598, de 10 de Dezembro de 1997 – CTM |
22/11/2000 |
Detalhes |
| 1659/2000 |
LEI N 1659 de 22 de Novembro de 2000, dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo |
22/11/2000 |
Detalhes |
| 1658/2000 |
LEI N 1658 de 22 de Novembro de 2000, autoriza o Poder Executivo Municipal, Mediante Permissão, Através de Concorrência Publica Permitir a Exploração do Clube Municipal |
22/11/2000 |
Detalhes |
| 1657/2000 |
LEI N 1657 de 11 de Setembro de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Materiais de Construção |
11/09/2000 |
Detalhes |
| 1656/2000 |
LEI N 1656 de 11 de Agosto de 2000, dispõe Sobre Diretrizes Orçamentarias Para o Exercicio de 2001 e Dá Outras Providencias |
11/08/2000 |
Detalhes |
| 1655/2000 |
LEI N 1655 de 09 de Agosto de 2000, cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santo Antônio do Jardim |
09/08/2000 |
Detalhes |
| 1654/2000 |
LEI N 1654 de 20 de Julho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei N 1645, de 06 de Abril de 2000 |
20/07/2000 |
Detalhes |
| 1653/2000 |
LEI N 1653 de 20 de Julho de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas Com Desfile de Cavaleiros |
20/07/2000 |
Detalhes |
| 1652/2000 |
LEI N 1652 de 28 de Junho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei N 1650 de 07 de Junho de 2000 |
28/06/2000 |
Detalhes |
| 1651/2000 |
LEI N 1651 de 28 de Junho de 2000, dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei N 1645 de 06 de Abril de 2000 |
28/06/2000 |
Detalhes |
| 1650/2000 |
LEI N 1650 de 07 de Junho de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxilio-Subvenção ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina |
07/06/2000 |
Detalhes |
| 1649/2000 |
LEI N 1649 de 07 de Junho de 2000, dispõe Sobre Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano e Respectivas Taxas e Contribuição de Melhoria |
07/06/2000 |
Detalhes |
| 1648/2000 |
LEI N 1648 de 07 de Junho de 2000, dispõe Sobre Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano e Respectivas Taxas |
07/06/2000 |
Detalhes |
| 1647/2000 |
LEI N 1647 de 18 de Abril de 2000, dispõe Sobre Denominação de Rua |
18/04/2000 |
Detalhes |
| 1646/2000 |
LEI N 1646 de 12 de Abril de 2000, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o Estado de São Paulo |
12/04/2000 |
Detalhes |
| 1645/2000 |
LEI N 1645 de 06 de Abril de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder á Brindes á Titulo de Premiação Mediante Sorteio |
06/04/2000 |
Detalhes |
| 1644/2000 |
LEI N 1644 de 22 de Março de 2000, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar Despesas com o Aniversário de Fundação do Município |
22/03/2000 |
Detalhes |
| 1643/2000 |
LEI N 1643 de 17 de Março de 2000, autoriza o Pagamento de Premiação da Gincana Cultural |
17/03/2000 |
Detalhes |
| 1642/2000 |
LEI N 1642 de 09 de Fevereiro de 2000, autoriza a Depositar as Disponibilidades de Caixa do Município em Instituição Financeira Privada |
09/02/2000 |
Detalhes |
| 1641/2000 |
LEI N 1641 de 09 de Fevereiro de 2000, dispõe Sobre Doação de Cestas Básicas Materiais de Construção e Dá Outras Providencias |
09/02/2000 |
Detalhes |
| 1640/2000 |
LEI N 1640 de 09 de Fevereiro de 2000, dispõe Sobre Abertura Crédito Adicional Especial |
09/02/2000 |
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