Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

Atendimento Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Terç
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2091/2015Lei N 2091 -15 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, para o e05/11/2015
2090/2015Lei N 2090 -15 - Concede a exclusão das multas e dos juros moratórios de débitos inscritos em dívida13/10/2015
2089/2015Lei N 2089 -15 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de Arrecadação Tributaria13/10/2015
2088/2015Lei N 2088 - 15 - Altera e acrescenta disposições a Lei Municipal 2015 sobre Plano de Carreira Educa13/10/2015
2087/2015Lei N 2087 15 Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação RECICLANIP e dá outras provi28/09/2015
2086/2015Lei N 2086 -15 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências.10/06/2015
2085/2015Lei N 2085 -15 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e10/06/2015
2084/2015Lei N 2084 -15 - Cria um emprego público de Operador de Raio X na organização administrativa do Muni28/04/2015
2083/2015Lei N 2083 -15 - Autoriza a promover a desafetação de imóvel e que especifica, e dá outras providênc08/04/2015
2082/2015Lei N 2082- Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de S. Ant. do Jardim, dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.31/03/2015
2081/2015Lei N 2081 -15 - Altera a Lei Municipal N 1933, de 12 de agosto de 2009, revoga o art 1°, da Lei N 218/03/2015
2080/2015Lei N 2080 -15 - Altera as Leis Municipais nºs 1533, de 17 de outubro de 1995, e 1600, de 05 de feve03/02/2015
2079/2015Lei N 2079 -15 - Altera a Lei Municipal N 1666, de 02 de janeiro de 2001, e dá outras providências03/02/2015
2078/2015Lei N 2078 -15 - Altera a Lei Municipal N. 1984, de 22 de junho de 2011, e dá outras providências03/02/2015
2077/2015Lei N 2077 -15 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa03/02/2015
2076/2015Lei N 2076 -15 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências03/02/2015
1

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.