O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2091/2015 | Lei N 2091 -15 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Jardim, para o e | 05/11/2015 | Detalhes |
2090/2015 | Lei N 2090 -15 - Concede a exclusão das multas e dos juros moratórios de débitos inscritos em dívida | 13/10/2015 | Detalhes |
2089/2015 | Lei N 2089 -15 - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de Arrecadação Tributaria | 13/10/2015 | Detalhes |
2088/2015 | Lei N 2088 - 15 - Altera e acrescenta disposições a Lei Municipal 2015 sobre Plano de Carreira Educa | 13/10/2015 | Detalhes |
2087/2015 | Lei N 2087 15 Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação RECICLANIP e dá outras provi | 28/09/2015 | Detalhes |
2086/2015 | Lei N 2086 -15 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio do Jardim e dá outras providências. | 10/06/2015 | Detalhes |
2085/2015 | Lei N 2085 -15 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e | 10/06/2015 | Detalhes |
2084/2015 | Lei N 2084 -15 - Cria um emprego público de Operador de Raio X na organização administrativa do Muni | 28/04/2015 | Detalhes |
2083/2015 | Lei N 2083 -15 - Autoriza a promover a desafetação de imóvel e que especifica, e dá outras providênc | 08/04/2015 | Detalhes |
2082/2015 | Lei N 2082- Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de S. Ant. do Jardim, dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. | 31/03/2015 | Detalhes |
2081/2015 | Lei N 2081 -15 - Altera a Lei Municipal N 1933, de 12 de agosto de 2009, revoga o art 1°, da Lei N 2 | 18/03/2015 | Detalhes |
2080/2015 | Lei N 2080 -15 - Altera as Leis Municipais nºs 1533, de 17 de outubro de 1995, e 1600, de 05 de feve | 03/02/2015 | Detalhes |
2079/2015 | Lei N 2079 -15 - Altera a Lei Municipal N 1666, de 02 de janeiro de 2001, e dá outras providências | 03/02/2015 | Detalhes |
2078/2015 | Lei N 2078 -15 - Altera a Lei Municipal N. 1984, de 22 de junho de 2011, e dá outras providências | 03/02/2015 | Detalhes |
2077/2015 | Lei N 2077 -15 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores desta Casa | 03/02/2015 | Detalhes |
2076/2015 | Lei N 2076 -15 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências | 03/02/2015 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42