Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
37/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público,...	01/11/2023
36/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Dispõe sobre a transferência dos valores repassados pela União ao Município a títul...	10/10/2023
35/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas de natal aos servidores públ...	10/10/2023
34/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio...	10/10/2023
33/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2024.”	29/09/2023
32/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Concede auxílio Aluguel para instalação e expansão de Indústrias em Santo Antônio d...	28/09/2023
31/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Dispõe sobre a transferência ao CONDERG – Consórcio de ...	13/09/2023
30/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Altera disposições no anexo I da Lei 1451, de 20 de abril de 1993, e dá outras prov...	11/09/2023
29/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Cria o emprego público de provimento efetivo de Pedagogo, e dá outras providências”...	11/09/2023
28/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Cria o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências”.	11/09/2023
27/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município de Santo Antônio do Jardim ...	31/08/2023
26/2023	Projeto de Lei do Executivo	“Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com a Irmandade do Hospital Francisco Rosa...	31/08/2023

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo