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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1104/1988 LEI N 1104 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1103/1988 LEI N 1103 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1102/1988 LEI N 1102 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1101/1988 LEI N 1101 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1100/1988 LEI N 1100 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1099/1988 LEI N 1099 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 20/09/1988
1098/1988 LEI N  1098 de 20 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 20 de Setembro de 1988.) 06/07/2023
1097/1988 LEI N 1097 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1096/1988 LEI N  1096 de 20 de Setembro de 1980, dispõe Sobre Suplementação de Verbas (Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, 20 de Setembro de 1988.) 06/07/2023
1095/1988 LEI N 1095 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 20/09/1988
1094/1988 LEI N 1094 de 20 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial 20/09/1988
1093/1988 LEI N 1093 de 20 de Setembro de 1988, autoriza o Executivo Municipal Celebrar Convenio Com a Secretaria do Estado da Promoção Social 20/09/1988
1092/1988 LEI N 1092 de 06 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 06/09/1988
1091/1988 LEI N 1091 de 06 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 06/09/1988
1090/1988 LEI N 1090 de 06 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 06/09/1988
1089/1988 LEI N 1089 de 06 de Setembro de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 06/09/1988
1088/1988 LEI N 1088 de 30 de Agosto de 1988, dispõe Sobre Vencimentos dos Servidores Municipais 30/08/1988
1087/1988 LEI N 1087 de 30 de Agosto de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 30/08/1988
1086/1988 LEI N 1086 30 de Agosto de 1988, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, a Receber Mediante Repasse Efetuado Pelo Governo Do Estado de São Paulo 30/08/1988
1085/1988 LEI N 1085 de 30 de Agosto de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 30/08/1988
1084/1988 LEI N 1084 de 30 de Agosto de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 30/08/1988
1083/1988 LEI N 1083 de 26 de Julho de 1988, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio Com o DER 26/07/1988
1082/1988 LEI N 1082 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 26/07/1988
1081/1988 LEI N 1081 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 26/07/1988
1080/1988 LEI N 1080 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 26/07/1988
1079/1988 LEI N 1079 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 26/07/1988
1078/1988 LEI N 1078 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 26/07/1988
1077/1988 LEI N 1077 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 26/07/1988
1076/1988 LEI N 1076 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Suplementação de Verbas 26/07/1988
1075/1988 LEI N 1075 de 26 de Julho de 1988, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional 26/07/1988
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