O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1913/2008 | Lei N 1913-08 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo | 19/12/2008 | Detalhes |
1912/2008 | Lei N 1912-08 – Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Transportes, dentro da Organização Administrativa | 05/12/2008 | Detalhes |
1911/2008 | Lei N 1911-08 – Dispõe sobre a criação do Departamento de Transportes dentro da Organização Administrativa | 05/12/2008 | Detalhes |
1910/2008 | Lei N 1910-08 – Ratifica o convenio de Cooperação N 1495-07, celebrado em 28-12-2007 com o Estado de São Paulo | 05/12/2008 | Detalhes |
1909/2008 | Lei N 1909-08 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas de natal aos servidores públicos municipais | 05/12/2008 | Detalhes |
1908/2008 | Lei N 1908-08 – Estima a receita e fixa a despesas do município para o exercício de 2009 | 24/09/2008 | Detalhes |
1907/2008 | Lei N 1907-08 – Estabelece reativação de escola de Educação Infantil | 07/11/2008 | Detalhes |
1906/2008 | Lei N 1906-08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES | 16/10/2008 | Detalhes |
1905/2008 | Lei N 1905-08 – Autoriza despesas com a realização da XIII Mostra Cultural e XI Programa Educação Saúde e Vida | 18/09/2008 | Detalhes |
1904/2008 | Lei N 1904-08 – Dispõe sobre incentivo à indústria | 05/09/2008 | Detalhes |
1903/2008 | Lei N 1903-08 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente e Vereadores para Legislatura de 2009 à 2012 | 21/08/2008 | Detalhes |
1902/2008 | Lei N 1902-08 – Dispõe sobre a polícia de atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente | 21/08/2008 | Detalhes |
1901/2008 | Lei N 1901-08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So | 08/07/2008 | Detalhes |
1900/2008 | Lei N 1900-08 – Dispõe sobre autorização para receber em doação, terreno destinado a via pública | 26/06/2008 | Detalhes |
1899/2008 | Lei N 1899-08 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providencias | 26/06/2008 | Detalhes |
1898/2008 | Lei N 1898-08 – Autoriza a desafetação e a doação de áreas de terra de propriedade do município à Sociedade Cultural, Educacional e Filantrópica Acácia de Santo Antônio do Jardim, conforme especifica | 26/06/2008 | Detalhes |
1897/2008 | Lei N 1897-08 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20000,00 para fins que especifica | 12/06/2008 | Detalhes |
1896/2008 | Lei N 1896-08 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30000,00 para fins que especifica | 12/06/2008 | Detalhes |
1895/2008 | Lei N 1895-08 – Dispõe sobre incentivo à indústria | 12/06/2008 | Detalhes |
1894/2008 | Lei N 1894-08 – Autoriza despesas com o 4º Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Santo Antônio do Jardim | 12/06/2008 | Detalhes |
1893/2008 | Lei N 1893-08 – Autoriza despesas com a XVI Festa de Peão de Boiadeiro de Santo Antônio do Jardim | 29/05/2008 | Detalhes |
1892/2008 | Lei N 1892-08 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro e incorporação ao perímetro urbano a área que constitui o imóvel denominado Santa Bárbara | 29/05/2008 | Detalhes |
1891/2008 | Lei N 1891-08 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano e incorporação ao perímetro urbano às áreas que constituem os imóveis denominados Chácara Nossa Senhora de Fátima e Chácara São Benedito | 10/04/2008 | Detalhes |
1890/2008 | Lei N 1890-08 – Dispõe de convenio com a Universidade Norte do Paraná | 10/04/2008 | Detalhes |
1889/2008 | Lei N 1889-08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES | 20/03/2008 | Detalhes |
1888/2008 | Lei N 1888-08 – Autoriza despesas com o XVIII Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim | 20/03/2008 | Detalhes |
1887/2008 | Lei N 1887-08 – Dispõe sobre recomposição de vencimentos dos funcionários públicos municipais | 20/03/2008 | Detalhes |
1886/2008 | Lei N 1886-08 – Autoriza despesas com as festividades de aniversário do município | 07/03/2008 | Detalhes |
1885/2008 | Lei N 1885-08 – Institui o Programa Municipal de conservação de estradas rurais Melhor Caminho | 07/03/2008 | Detalhes |
1884/2008 | Lei N 1884-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento | 28/02/2008 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42