| 1913/2008 |
Lei N 1913-08 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo |
19/12/2008 |
Detalhes |
| 1912/2008 |
Lei N 1912-08 – Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Transportes, dentro da Organização Administrativa |
05/12/2008 |
Detalhes |
| 1911/2008 |
Lei N 1911-08 – Dispõe sobre a criação do Departamento de Transportes dentro da Organização Administrativa |
05/12/2008 |
Detalhes |
| 1910/2008 |
Lei N 1910-08 – Ratifica o convenio de Cooperação N 1495-07, celebrado em 28-12-2007 com o Estado de São Paulo |
05/12/2008 |
Detalhes |
| 1909/2008 |
Lei N 1909-08 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas de natal aos servidores públicos municipais |
05/12/2008 |
Detalhes |
| 1908/2008 |
Lei N 1908-08 – Estima a receita e fixa a despesas do município para o exercício de 2009 |
24/09/2008 |
Detalhes |
| 1907/2008 |
Lei N 1907-08 – Estabelece reativação de escola de Educação Infantil |
07/11/2008 |
Detalhes |
| 1906/2008 |
Lei N 1906-08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES |
16/10/2008 |
Detalhes |
| 1905/2008 |
Lei N 1905-08 – Autoriza despesas com a realização da XIII Mostra Cultural e XI Programa Educação Saúde e Vida |
18/09/2008 |
Detalhes |
| 1904/2008 |
Lei N 1904-08 – Dispõe sobre incentivo à indústria |
05/09/2008 |
Detalhes |
| 1903/2008 |
Lei N 1903-08 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente e Vereadores para Legislatura de 2009 à 2012 |
21/08/2008 |
Detalhes |
| 1902/2008 |
Lei N 1902-08 – Dispõe sobre a polícia de atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente |
21/08/2008 |
Detalhes |
| 1901/2008 |
Lei N 1901-08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So |
08/07/2008 |
Detalhes |
| 1900/2008 |
Lei N 1900-08 – Dispõe sobre autorização para receber em doação, terreno destinado a via pública |
26/06/2008 |
Detalhes |
| 1899/2008 |
Lei N 1899-08 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2009 e dá outras providencias |
26/06/2008 |
Detalhes |
| 1898/2008 |
Lei N 1898-08 – Autoriza a desafetação e a doação de áreas de terra de propriedade do município à Sociedade Cultural, Educacional e Filantrópica Acácia de Santo Antônio do Jardim, conforme especifica |
26/06/2008 |
Detalhes |
| 1897/2008 |
Lei N 1897-08 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20000,00 para fins que especifica |
12/06/2008 |
Detalhes |
| 1896/2008 |
Lei N 1896-08 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30000,00 para fins que especifica |
12/06/2008 |
Detalhes |
| 1895/2008 |
Lei N 1895-08 – Dispõe sobre incentivo à indústria |
12/06/2008 |
Detalhes |
| 1894/2008 |
Lei N 1894-08 – Autoriza despesas com o 4º Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Santo Antônio do Jardim |
12/06/2008 |
Detalhes |
| 1893/2008 |
Lei N 1893-08 – Autoriza despesas com a XVI Festa de Peão de Boiadeiro de Santo Antônio do Jardim |
29/05/2008 |
Detalhes |
| 1892/2008 |
Lei N 1892-08 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro e incorporação ao perímetro urbano a área que constitui o imóvel denominado Santa Bárbara |
29/05/2008 |
Detalhes |
| 1891/2008 |
Lei N 1891-08 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano e incorporação ao perímetro urbano às áreas que constituem os imóveis denominados Chácara Nossa Senhora de Fátima e Chácara São Benedito |
10/04/2008 |
Detalhes |
| 1890/2008 |
Lei N 1890-08 – Dispõe de convenio com a Universidade Norte do Paraná |
10/04/2008 |
Detalhes |
| 1889/2008 |
Lei N 1889-08 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES |
20/03/2008 |
Detalhes |
| 1888/2008 |
Lei N 1888-08 – Autoriza despesas com o XVIII Encontro de Cavaleiros e Amazonas de Santo Antônio do Jardim |
20/03/2008 |
Detalhes |
| 1887/2008 |
Lei N 1887-08 – Dispõe sobre recomposição de vencimentos dos funcionários públicos municipais |
20/03/2008 |
Detalhes |
| 1886/2008 |
Lei N 1886-08 – Autoriza despesas com as festividades de aniversário do município |
07/03/2008 |
Detalhes |
| 1885/2008 |
Lei N 1885-08 – Institui o Programa Municipal de conservação de estradas rurais Melhor Caminho |
07/03/2008 |
Detalhes |
| 1884/2008 |
Lei N 1884-08 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
28/02/2008 |
Detalhes |
