.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1999/2011 Lei N 1999-11 – Autoriza o Município de Santo Antônio do Jardim – SO a criar o Arquivo Histórico denominado José Guido Sobrinho 09/12/2011
1998/2011 Lei N 1998-11 – Altera o art 8, da Lei 1759 de 19 de maio de 2005 – Fuliagro Insumos Agrícolas Ltda 09/12/2011
1997/2011 Lei N 1997-11 – Dispõe sobre doação de bem imóvel – Estrutura Ind e Com de Artefatos de concreto Ltda - EPP 09/12/2011
1996/2011 Lei N 1996-11 – Dispõe sobre doação de bem imóvel – Mariliane Luiza Vilela 09/12/2011
1995/2011 Lei N 1995-11 – Dispõe sobre doação de bem imóvel – Elaine Marisa Sabino 09/12/2011
1994/2011 Lei N 1994-11 – Dispõe sobre doação de bem imóvel – C J Suffi ME 09/12/2011
1993/2011 Lei N 1993-11 – Dispõe sobre doação de bem imóvel – Luiz Augusto Acetti – ME 09/12/2011
1992/2011 Lei N 1992-11 – Dispõe sobre doação de bem imóvel – Agrilago Ind e Com Ltda 09/12/2011
1991/2011 Lei N 1991-11 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2012 22/11/2011
1990/2011 Lei N 1990-11 – Autoriza a Prefeitura a receber recursos de programa 21/10/2011
1989/2011 Lei N 1989-11 – Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos funcionários públicos 14/09/2011
1988/2011 Lei N 1988-11 – Dispõe sobre a alteração da carga horária mês do cargo de farmacêutico criado pela Lei 1765-05 14/09/2011
1987/2011 Lei N 1987-11 – Dispõe sobre a alteração de número de cargos de motorista criado pelas Leis 1450 e 1451-93 18/08/2011
1986/2011 Lei N 1986-11 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 07/07/2011
1985/2011 Lei N 1985-11 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado por intermédio da Secretaria de Estado da Educação 30/06/2011
1984/2011 Lei N 1984-11 – Autoriza o Município a implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU-192 22/06/2011
1983/2011 Lei N 1983-11 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social 20/04/2011
1982/2011 Lei N 1982-11 – Autoriza o Executivo a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Caro 23/03/2011
1981/2011 Lei N 1981-11 – Autoriza o Poder Legislativo a conceder adicional de tempo de serviço 16/03/2011
1980/2011 Lei N 1980-11 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de San 16/03/2011
1979/2011 Lei N 1979-11 – Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos funcionários públicos municipais 16/03/2011
1978/2011 Lei N 1978-11 – Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano e incorporação ao perímetro urbano a área que constitui o imóvel denominado Sítio Santa Bárbara 03/03/2011
1977/2011 Lei N 1977-11 – Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro no valor de R$ 1,00 (um real) por habitantes CONDERG 15/02/2011
1976/2011 Lei N 1976-11 – Autoriza o Poder Legislativo a conceder aumento salarial aos servidores da Casa de Leis 11/02/2011
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.