Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santo Antônio do Jardim, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (19) 3654-1474

Atendimento Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Terç
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3069/2020Lei N 3069 - 20 - Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio para exercicio de 202111/12/2020
3068/2020Lei N 3068 - 20 - Dispe sobre o repasse de recursos ao CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Regiao de Governo de São João da Boa Vista para pagamento proporcional do 13º salario dos funcionários do SAMU08/10/2020
3067/2020Lei N 3067 - 20 - Dispoe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentacao destinado a auxiliar o profissional medico do Programa Mais Médicos e da outras providencias11/09/2020
3066/2020Lei N 3066 - 20 - Autoriza o municipio de Santo Antonio do Jardim a receber em doação o imovel que especifica e da outras providencias09/07/2020
3065/2020Lei N 3065 - 20 - Autoriza a retenção do FPM destinado ao Municipio de Santo Antonio do Jardim para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG09/07/2020
3064/2020Lei N 3064 - 20 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021 e da outras providencias19/06/2020
3063/2020Lei N 3063 - 20 - Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2021 a 202410/06/2020
3062/2020Lei N 3062 - 20 - Altera Lei Municipal n 1968 2010 e da nova redacao a Lei Municipal 2088 2015 definindo a carga horaria e estabelece a remuneração do emprego publico Professor Adjunto e da outras providencias06/02/2020
3061/2020Lei N 3061 - 20 - Altera Lei Municipal n 2063 de 28 de Junho de 2014 e Anexo II Lei Municipal 2058 de 29 de Maio de 2014 para fins de adequacao de vencimentos do emprego publico de Agente Comunitário de Saúde - ACS e da outras providencia06/02/2020
3060/2020Lei N 3060 - 20 - Concede contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da outras providencias06/02/2020
3059/2020Lei N 3059 - 20 - Concede contribuição ao Lar da Terceira Idade da Assistência Vicentina e da outras providencias06/02/2020
3058/2020Lei N 3058 - 20 - Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros através de Termo de Parceria06/02/2020
3057/2020Lei N 3057 - 20 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Casa de Leis06/02/2020
1

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 16:21:42

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.