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Santo Antônio do Jardim, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 (19) 3654-1474
Atendimento: Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
341/1973 | LEI N 341 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre a Criação da Biblioteca Publica Municipal | 21/12/1973 | Detalhes |
340/1973 | LEI N 340 de 21 de Dezembro de 1973, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, Est | 21/12/1973 | Detalhes |
339/1973 | LEI N 339 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Assinatura de Convenio com a RE | 21/12/1973 | Detalhes |
338/1973 | LEI N 338 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre a Modificação do Código Tributário | 21/12/1973 | Detalhes |
337/1973 | LEI N 337 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial | 21/12/1973 | Detalhes |
336/1973 | LEI N 336 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 21/12/1973 | Detalhes |
335/1973 | LEI N 335 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Parcelamento de Débitos | 21/12/1973 | Detalhes |
334/1973 | LEI N 334 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe a Concessão de Abono de Natal a Servidor Municipal | 21/12/1973 | Detalhes |
333/1973 | LEI N 333 de 23 de Novembro de 1973, Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Plurianual de Investimentos d | 23/11/1973 | Detalhes |
332/1973 | LEI N 332 de 23 de Novembro de 1973, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio | 23/11/1973 | Detalhes |
331/1973 | LEI N 331 de 05 de Outubro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Alienação de Ações do Petróleo B | 05/10/1973 | Detalhes |
330/1973 | LEI N 330 de 05 de Outubro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Alienação de Ações da Companhia | 05/10/1973 | Detalhes |
329/1973 | LEI N 329 de 05 de Outubro de 1973, autoriza a Transferência do Serviço Telefônico Municipal a Telec | 05/10/1973 | Detalhes |
328/1973 | LEI N 328 de 21 de Setembro de 1973, institui a Comissão Municipal de Esportes e Regulamenta a Seu F | 21/09/1973 | Detalhes |
327/1973 | LEI N 327 de 21 de Setembro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para a Assinatura de Convenio Com a | 21/09/1973 | Detalhes |
326/1973 | LEI N 326 de 21 de setembro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial | 21/09/1973 | Detalhes |
325/1973 | LEI N 325 de 17 de Agosto de 1973, Dispõe Sobre Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santo Antônio | 17/08/1973 | Detalhes |
324/1973 | LEI N 324 de 14 de Junho de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 14/06/1973 | Detalhes |
323/1973 | LEI N 323 de 18 de Maio de 1973, Dispõe Sobre a Criação de Cargo de Motorista | 18/05/1973 | Detalhes |
322/1973 | LEI N 322 de 18 de Maio de 1973, Dispõe Sobre a Elevação de Salário de Servidores Municipais | 18/05/1973 | Detalhes |
321/1973 | LEI N 321 de 18 de Maio de 1973, Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Multas | 18/05/1973 | Detalhes |
320/1973 | LEI N 320 de 04 de Maio de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para a Contratação de Advogado | 04/05/1973 | Detalhes |
319/1973 | LEI N 319 de 23 de Abril de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar | 23/04/1973 | Detalhes |
318/1973 | LEI N 318 de 23 de Abril de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Assinatura de Convenio | 23/04/1973 | Detalhes |
317/1973 | LEI N 317 de 23 de Abril de 1973, Dispõe Sobre a Instituição de Feriados Municipais | 23/04/1973 | Detalhes |
316/1973 | LEI N 316 de 16 de Março de 1973, Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal | 16/03/1973 | Detalhes |
315/1973 | LEI N 315 de 2 de Março de 1973, Dispõe Sobre a Criação de Um Cargo de Secretario – Contador na Pref | 02/03/1973 | Detalhes |
314/1973 | LEI N 314 de 20 de Fevereiro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Concessão de Passe Escolar | 20/02/1973 | Detalhes |
313/1973 | LEI N 313 de 20 de Fevereiro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Contratar Os Serviços Especializ | 20/02/1973 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda – Sexta: 8:00h às 11:30h | 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 05/12/2023 11:12:55