| 341/1973 |
LEI N 341 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre a Criação da Biblioteca Publica Municipal |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 340/1973 |
LEI N 340 de 21 de Dezembro de 1973, autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim, Est |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 339/1973 |
LEI N 339 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Assinatura de Convenio com a RE |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 338/1973 |
LEI N 338 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre a Modificação do Código Tributário |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 337/1973 |
LEI N 337 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Especial |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 336/1973 |
LEI N 336 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 335/1973 |
LEI N 335 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Parcelamento de Débitos |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 334/1973 |
LEI N 334 de 21 de Dezembro de 1973, Dispõe a Concessão de Abono de Natal a Servidor Municipal |
21/12/1973 |
Detalhes |
| 333/1973 |
LEI N 333 de 23 de Novembro de 1973, Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Plurianual de Investimentos d |
23/11/1973 |
Detalhes |
| 332/1973 |
LEI N 332 de 23 de Novembro de 1973, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio |
23/11/1973 |
Detalhes |
| 331/1973 |
LEI N 331 de 05 de Outubro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Alienação de Ações do Petróleo B |
05/10/1973 |
Detalhes |
| 330/1973 |
LEI N 330 de 05 de Outubro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Alienação de Ações da Companhia |
05/10/1973 |
Detalhes |
| 329/1973 |
LEI N 329 de 05 de Outubro de 1973, autoriza a Transferência do Serviço Telefônico Municipal a Telec |
05/10/1973 |
Detalhes |
| 328/1973 |
LEI N 328 de 21 de Setembro de 1973, institui a Comissão Municipal de Esportes e Regulamenta a Seu F |
21/09/1973 |
Detalhes |
| 327/1973 |
LEI N 327 de 21 de Setembro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para a Assinatura de Convenio Com a |
21/09/1973 |
Detalhes |
| 326/1973 |
LEI N 326 de 21 de setembro de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Especial |
21/09/1973 |
Detalhes |
| 325/1973 |
LEI N 325 de 17 de Agosto de 1973, Dispõe Sobre Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santo Antônio |
17/08/1973 |
Detalhes |
| 324/1973 |
LEI N 324 de 14 de Junho de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
14/06/1973 |
Detalhes |
| 323/1973 |
LEI N 323 de 18 de Maio de 1973, Dispõe Sobre a Criação de Cargo de Motorista |
18/05/1973 |
Detalhes |
| 322/1973 |
LEI N 322 de 18 de Maio de 1973, Dispõe Sobre a Elevação de Salário de Servidores Municipais |
18/05/1973 |
Detalhes |
| 321/1973 |
LEI N 321 de 18 de Maio de 1973, Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Multas |
18/05/1973 |
Detalhes |
| 320/1973 |
LEI N 320 de 04 de Maio de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para a Contratação de Advogado |
04/05/1973 |
Detalhes |
| 319/1973 |
LEI N 319 de 23 de Abril de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Credito Suplementar |
23/04/1973 |
Detalhes |
| 318/1973 |
LEI N 318 de 23 de Abril de 1973, Dispõe Sobre a Autorização Para Assinatura de Convenio |
23/04/1973 |
Detalhes |
| 317/1973 |
LEI N 317 de 23 de Abril de 1973, Dispõe Sobre a Instituição de Feriados Municipais |
23/04/1973 |
Detalhes |
| 316/1973 |
LEI N 316 de 16 de Março de 1973, Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal |
16/03/1973 |
Detalhes |
| 315/1973 |
LEI N 315 de 2 de Março de 1973, Dispõe Sobre a Criação de Um Cargo de Secretario – Contador na Pref |
02/03/1973 |
Detalhes |
| 314/1973 |
LEI N 314 de 20 de Fevereiro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Concessão de Passe Escolar |
20/02/1973 |
Detalhes |
| 313/1973 |
LEI N 313 de 20 de Fevereiro de 1973, Dispõe Sobre Autorização Para Contratar Os Serviços Especializ |
20/02/1973 |
Detalhes |
