| 1620/1998 |
LEI N 1620 de 22 de Dezembro de 1998, aprova o Orçamento do Município para 1999 e das Outras Providencias |
22/12/1998 |
Detalhes |
| 1619/1998 |
LEI N 1619 de 06 de Novembro de 1998, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Isenção de Imposto Predial e Territorial e Taxas a Titulo de Prêmios |
06/11/1998 |
Detalhes |
| 1618/1998 |
LEI N 1618 de 07 de Outubro de 1998, altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim |
07/10/1998 |
Detalhes |
| 1617/1998 |
LEI N 1617 de 30 de Setembro de 1998, autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Associação Comercial Industrial Rural de Santo Antônio do Jardim |
30/09/1998 |
Detalhes |
| 1616/1998 |
LEI N 1616 de 20 de Agosto de 1998, cria o Órgão de Imprensa Oficial do Município de Santo Antônio do Jardim |
20/08/1998 |
Detalhes |
| 1615/1998 |
LEI N 1615 de 20 de Agosto de 1998, dispõe Sobre Suplementação de Credito Adicional Especial |
20/08/1998 |
Detalhes |
| 1614/1998 |
LEI N 1614 de 23 de Julho de 1998, cria o Conselho Municipal do Idoso e Dá Outras Providências |
23/07/1998 |
Detalhes |
| 1613/1998 |
LEI N 1613 de 08 de Julho de 1998, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Pagar Honorários Advocatícios e Dá Outras Providencias |
08/07/1998 |
Detalhes |
| 1612/1998 |
LEI N 1612 de 17 de Junho de 1998, autoriza o Poder Executivo a Firmar o Acordo de Reparcelamento da Divida Para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS |
17/06/1998 |
Detalhes |
| 1611/1998 |
LEI N 1611 de 20 de Maio de 1998, dispõe Sobre Cessão de Imóvel em Regime de Comodato |
20/05/1998 |
Detalhes |
| 1610/1998 |
LEI N 1610 de 20 de Maio de 1998, autoriza o Poder Executivo Arcar Com Despesas Com o 9º Encontro de Cavaleiros e Amazonas |
20/05/1998 |
Detalhes |
| 1609/1998 |
LEI N 1609 de 20 de Maio de 1998, autorizo a Concessão de Subsídios Financeiros ás Famílias do Projeto Complementando á Renda |
20/05/1998 |
Detalhes |
| 1608/1998 |
LEI N 1608 de 06 de Maio de 1998, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Subvenção Auxilio ás Associações de Pais e Mestres |
06/05/1998 |
Detalhes |
| 1607/1998 |
LEI N 1607 de 08 de Abril de 1998, dispõe Sobre Alteração de Denominação de Cargo |
08/04/1998 |
Detalhes |
| 1606/1998 |
LEI N 1606 de 09 de Abril de 1998, dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial |
09/04/1998 |
Detalhes |
| 1605/1998 |
LEI N 1605 de 18 de Março de 1998, autoriza o Município Integrar o Consorcio Intermunicipal Coleta Reciclagem Tratamento Compostagem e Eliminação dos Resíduos Sólidos |
18/03/1998 |
Detalhes |
| 1604/1998 |
LEI N 1604 de 18 de Março de 1998, autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo |
18/03/1998 |
Detalhes |
| 1603/1998 |
LEI N 1603 de 04 de Março de 1998, autoriza o Pagamento de Premiação de Gincana Cultural |
04/03/1998 |
Detalhes |
| 1602/1998 |
LEI N 1602 de 04 de Março de 1998, autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Auxilio a Irmandade do Hospital Francisco Rosas (A Santa Casa de Misericórdia de Pinhal |
04/03/1998 |
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| 1601/1998 |
LEI N 1601 de 05 de Fevereiro de 1998, autoriza o Poder Executivo a Promover Festividades Carnavalescas |
05/02/1998 |
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| 1600/1998 |
LEI N 1600 de 05 de Fevereiro de 1998, autoriza o Poder Executivo a Efetuar Pagamento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais aos Servidores Municipais |
05/02/1998 |
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